| 07 | 06/06/2023 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS OU INDEFERIDAS AO PROCESSO DE ESCOLIIA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DF. UMA RI - CE, APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL Conforme o item 7.8 do Editei Nº 01/2023 CM DCA de 05 de Abril de 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 24/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/05/2023 | | 2023 | TERMO DE PERMISSÃO |
| 012 | 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 08/05/2023 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO BAIXIO DOS GAVIÕES, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.103.522-0001-14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 408 | 04/05/2023 | RECONHECER E INSTITUIR O TITULO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 02/05/2023 | LISTA DOS INSCRITOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UMARI - CE Edital No 01/2023 CMDCA de OS de Abril de 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/04/2023 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS CARGO: DIRETOR ESCOLAR E CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO | 2023 | EDITAL |
| 01 | 12/04/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UMARI/CE | 2023 | EDITAL |
| 05 | 05/04/2023 | Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Umari, Ceará. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 03 | 05/04/2023 | Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Umari/Ceará. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 02 | 05/04/2023 | Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Umari/CE. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 05/04/2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Umari/CE | 2023 | EDITAL |
| 407 | 31/03/2023 | Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Umari, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 24/03/2023 | EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO | 2023 | EDITAL |
| 10 | 22/03/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE. | 2023 | DECRETO |
| 406 | 21/03/2023 | Autoriza a desafetação e a alienação de bens móveis e sucatas usados inservíveis para a administração e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 405 | 20/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2023, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 15/03/2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04 | 14/03/2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 08/03/2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 08/03/2023 | | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NOS TERMOS DO ART. 6º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 28/02/2023 | DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 404 | 24/02/2023 | DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 403 | 24/02/2023 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE, E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 402 | 24/02/2023 | REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 401 | 24/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2023, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 09/02/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 001 | 31/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 005 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DE REAJUSTE SALARIAL SOB OS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 27/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 24/01/2023 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE,PARA USO DA CÂMARA LEGISLATIVA DESTE MUNICIPIO, ONDE JÁ FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 23/01/2023 | | 2023 | TERMO DE PERMISSÃO |
| 003 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 18/01/2023 | REGULAMENTA O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 18/01/2023 | OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PENAEF, PNAC, PEJA Programa Mais Educação. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 11/01/2023 | DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 32 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO PREVISTO NO DECRETOMUNICIPAL Nº 029/2022. | 2022 | DECRETO |
| 400 | 26/12/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2022, AOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 399 | 26/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - (PMPB), NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 397/2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| 398 | 19/12/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 397 | 19/12/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 19/12/2022 | Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras Providências | 2022 | DECRETO |
| 028 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a suspensão de concessão de férias aos servidores efetivos no mês de julho do corrente ano e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 05/12/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 396 | 05/12/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE HOSPITAL DO CORAÇÃO E HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.343.187/0001-03, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NÃO DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 05/12/2022 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023 | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 25/11/2022 | Resultado da Habilitação do Edital de Credenciamento das Entidades. | 2022 | EDITAL |
| 026 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 18/11/2022 | DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. | 2022 | DECRETO |
| 0012022 | 10/11/2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Umari -CE. | 2022 | EDITAL |
| 0012022 | 10/11/2022 | DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PUBLICA REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2022 | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 024 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 10/11/2022 | COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 28/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 023 | 27/10/2022 | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, SEXTA-FEIRA, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2 | 26/10/2022 | EDITAL PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 | 2022 | EDITAL |
| 394 | 10/10/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DENOMINADO SERVIÇO ACOLHEDOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO SANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UMARI CARBONO ZERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 29/09/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 29/09/2022 | PROÍBE A VENDA E OCONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES,RESTAURANTES, MERCANTIS,ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DEMAIS LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS MUNICIPIO DE UMARI E DE ZERO ÀS 18 HORAS DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 27/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 393 | 08/09/2022 | ALTERA O NOME E A DESTINAÇÃO DO USO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS CASA DO IDOSO MÃE DORETE E CASA DO IDOSO CLARA PINHEIRO SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 392 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 391 | 08/09/2022 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI) DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 08/09/2022 | TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, SEGUNDAFEIRA, PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, SEXTAFEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 02/09/2022 | REGULAMENTA O VALOR MÍNIMO DE INCIDÊNCIA PARA O IMPOSTO PREDIALTERRITORIAL URBANO IPTU, PREVISTO NOART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2021 CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 31/08/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PARA FESTO DO MUNICIPIO DE UMARI EDITAL Nº 002/2022 | 2022 | EDITAL |
| 001 | 30/08/2022 | EDITAL Nº 001/2022 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 | 2022 | EDITAL |
| 016 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL 001/2022-SME). | 2022 | EDITAL |
| 390 | 08/08/2022 | REAJUSTA O VENCIMENTO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/08/2022 | | 2022 | RESULTADO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0012022 | 25/07/2022 | A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UMARI, por meio da Comissão de Habilitação e de Recursos, convocam as Organizações da Sociedade Civil, para participarem da Assembleia Geral de escolha dos novos Colegiados aos Conselhos de Direitos: Assistência Social e Pessoa Idosa, vinculados a Assistência Social de Umari-Gestão: 2022-2024. | 2022 | EDITAL |
| 02 | 20/07/2022 | Chamada Pública Para Seleção De Professores Bolsistas DoProgramaPacto | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 388 | 11/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS MUNICIPAL 2022, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do município. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 387 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 389 | 01/07/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 20/06/2022 | PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PARA A PRATICA DO EMPREENDEDORISMO NO ARRAIA DA TABACA. EDITAL DE SELEÇÃO PARA SÃO JOÃO DE UMARI EDITAL Nº 002/2022 | 2022 | EDITAL |
| 386 | 15/06/2022 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 08/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 015 | 05/06/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 384 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI CEARÁ, A FESTA DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE PADROEIRO DO MUNICIPIO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 383 | 06/05/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0135DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 382 | 06/05/2022 | Dispõe sobre a criação da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Umari -AMAU e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 381 | 06/05/2022 | Dispõe sobre o Regimento Interno Do Conselho Tutelar De Umari-CE e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 380 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICIPIO DE UMARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 28/04/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 012 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NA DATA DE 22 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 379 | 07/04/2022 | Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação do Município de UmariCE, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA DA UFIRM ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 374/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIOAPLICADA NA TAXA DE LICENÇA PARALOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DEESTABELECIMENTO DE PRODUÇÃO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TLF,E NA TAXA DE REGISTRO E INSPEÇÃO DAVIGILÂNCIA SANITÁRIA TVS, DO MUNICÍPIO DE UMARI. | 2022 | DECRETO |
| 378 | 18/03/2022 | IMPLANTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 17/03/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Umari/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 377 | 16/03/2022 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 376 | 10/03/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 08/03/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE NO PERIODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 007 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FESTIVIDADES NO PERÍODO PRÉ-CARNAVAL E DE CARNAVAL, REVOGAÇÃO DOS FERIADOS PREVISTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 006 | 14/02/2022 | Decreto Estadual nº 34.509, de 05 de janeiro de 2022 que implementou medidas mais restritivas voltadas ao combate a COVID-19 | 2022 | DECRETO |
| 005 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 31/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 Considerando a Lei Federal nº 8.069/ECA, de 13 julho de 1990 em seu Art. 132, estabelece que em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleitos pelos cidadãos locais para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma reeleição. Considerando A Lei municipal nº 090, de 31 de março de 2003, no capitulo IV, artigo 18, indica a mesma quantidade de conselheiros tutelares atuante, por mandato e artigo 25, parágrafo único verificada a hipótese prevista neste artigo, o Conselho de Direito declarará vago o posto de conselheiro, dando posse imediata ao primeiro suplente. Considerando Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, em seu Art. 16. cita que ocorrendo vacância ou afastamento de quaisquer dos membros titulares do Conselho Tutelar, o Poder Executivo Municipal ou do Distrito Federal convocará imediatamente o suplente para o preenchimento da vaga. O poder executivo CONVOCA o Suplente de Conselheiro Tutelar o Sr. EDUARDO DIAS DA CUNHA, para a substituição de Conselheiro Tutelar, devido licença de Férias de 30 (trinta) dias do Conselheiro, para a substituição de Conselheiro Tutelar, devido licença de Férias de 30 (trinta) dias do Conselheiro Tutelar o Sr. ANTÔNIO FABIO ALVES FERREIRA, podem este ser prorrogados conforme escala de férias daquela instituição. O Conselheiro Tutelar Suplente, convocado neste ato, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal no prazo máximo de três dias úteis como constante no art. 25 da Lei municipal nº 090, de 31 de março de 2003, a partir da publicação desta munido dos seguintes documentos: ? Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; ? Cópia do RG (Identidade); ? Cópia do CPF; ? Cópia do Título Eleitoral; ? Cópia do comprovante de votação referente à última eleição ou certidão de quitação emitida pelo Cartório Eleitoral; ? Cópia do PIS/PASEP (frente e verso); ? Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos (quando couber); ? Cópia autenticada em Cartório do Comprovante de Escolaridade; ? Cópia do Comprovante de Residência atualizado; ? Cópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (CDI), a fim de comprovar quitação ou dispensa do serviço militar obrigatório inicial, para os candidatos do sexo masculino; ? 1(uma) Foto 3 x 4 recente. ? Número de conta bancaria e Agencia. O não comparecimento no prazo estabelecido, para a entrega da documentação e os procedimentos administrativos necessários à posse, fica os convocados cientes de que serão convocados os próximos suplentes para assumirem o exercício da função, com vistas a garantir que não haja prejuízos no atendimento do Conselho Tutelar do Município de Umari-CE. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 31 de janeiro de 2022 | 2022 | EDITAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 002 | 06/01/2022 | CONSIDERANDO: a edição do Decreto Estadual nº 34.509, de 05 de janeiro de 2022 que implementou medidas mais restritivas voltadas ao combate a COVID-19 | 2022 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2022 | DECRETO |
| 078 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA READAQUAÇÃO ÀS NOVAS NORMAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/12/2021 | | 2021 | TERMO DE CESSÃO DE USO |
| 375 | 27/12/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2021, AOS AGENTES OMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 077 | 27/12/2021 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 17/12/2021 | Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras Providências. | 2021 | DECRETO |
| 374 | 13/12/2021 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 075 | 13/12/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 071 | 08/12/2021 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a Realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. | 2022 | EDITAL |
| | 08/12/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 074 | 08/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 08/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 072 | 08/12/2021 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação da área especificada, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 08/12/2021 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. | 2021 | DECRETO |
| 373 | 30/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COMINSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 372 | 30/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de UMARI CE a adquirir imóvel para sediar Areninha Society no distrito de Pio X neste município e dar outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 070 | 29/11/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 24/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 068 | 23/11/2021 | ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 11/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 11/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 371 | 11/11/2021 | Institui em nossa Cidade o dia 02 de maio como o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar na Cidade de Umari, Estado do Ceará. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 368 | 11/11/2021 | Autoriza o chefe do Executivo a transferir servidores público efetivos para preenchimento de vagas criadas na Lei 327/2019 público efetivos.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 067 | 10/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE GRADES POR LÁPIDES COMO DEMARCAÇÃO DOS TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 03/11/2021 | Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Umari, Estado do Ceará.
| 2021 | DECRETO |
| 064 | 29/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 061 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 04/10/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 059 | 30/09/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 04 deoutubro de 2021 no âmbito do Distrito São PioX, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 058 | 27/09/2021 | Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 24/09/2021 | ADIA O FERIADO DO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, COPADROEIRA MUNICIPAL E PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 367 | 16/09/2021 | Institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do município do Umari e dá outras providencias. | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 054 | 06/09/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID-19 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 30/08/2021 | | 2021 | DECISÃO ADMINISTRATIVA |
| 366 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO PIO X E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 365 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 052 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 051 | 07/08/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 22/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 049 | 21/07/2021 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 048 | 20/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 047 | 19/07/2021 | convoca a lX conferência municipal de Assistência Social. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 045 | 09/07/2021 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 01 | 02/07/2021 | PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIAS EXERCÍCIO 2021 | 2021 | REGIMENTO INTERNO |
| 364 | 28/06/2021 | Cria o Fundo Municipal de Esportes, abre crédito especial e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 363 | 28/06/2021 | Altera a redação dos arts. 80, 90, 91 e 93 da Lei Municipal nº 109/2005 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Umari) e dá outras providências.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 362 | 28/06/2021 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos médicos plantonistas do Hospital de Pequeno Porte - HPP Ecilda Barboza Ribeiro e dar outras providenciam. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 044 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 043 | 23/06/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.
| 2021 | DECRETO |
| 042 | 22/06/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 352, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 40 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 039 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DOS BENS IMÓVEIS URBANOS ORA DENOMINADOS QUIOSQUES, LOCALIZADOS NA PRAÇA SANTA TEREZINHA, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 07/06/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 07/06/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 038 | 05/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 361 | 02/06/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 036 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 360 | 24/05/2021 | Autoriza o Município de Umari a participar do consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municípios do semiárido cearense, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 34 | 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 032 | 17/05/2021 | AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 359 | 14/05/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO LOGRADOURO GRUPO MARIA BONITA.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 030 | 03/05/2021 | ART. 1º LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias a partir da presente data, no Município de Umari, Estado do Ceará, em razão do falecimento da Sra. SÔNIA MARIA SAMPAIO BORGES.
| 2021 | DECRETO |
| 029 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE UMARI E BAIXIO, DO ESTADO DO CEARÁ.
| 2021 | DECRETO |
| 027 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 026 | 17/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 357 | 05/04/2021 | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Umari/CE". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 05/04/2021 | Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 356 | 31/03/2021 | Institui no município de Umari, Estado do Ceará, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei nº. 216 de 10 de dezembro de 2014 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 355 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 29/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
. | 2021 | DECRETO |
| 354 | 15/03/2021 | EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | LEI ORGÂNICA DE UMARI |
| 20 | 13/03/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 353 | 12/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 352 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 351 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a Cessão e Permuta de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 19 | 09/03/2021 | RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A ADVOCÁCIA PÚBLICA E PRIVADA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, SOB OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 016 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DESIGNADO PARA DESEMPENHAR TAREFAS ESPECIAIS, DE QUE TRATA O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
| 2021 | DECRETO |
| 013 | 18/02/2021 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 011 | 16/02/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 15/02/2021 | LEVANTAMENTO VACINADOS CONTRA O COVID-19 | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 010 | 07/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 009 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
| 2021 | DECRETO |
| 008 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 007 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE ACORDO COM A COMPLEXIDADE DO CARGO, DE QUE TRATA O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005. | 2021 | DECRETO |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 006 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 005 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 18/01/2021 | REVOGA O INCISO II DO ART. 2º DO DECRETO 01/2021, SUSPENDE O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI 345/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 003 | 18/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.º 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2021 | DECRETO |
| 002 | 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2021 | DECRETO |
| | 01/01/2021 | | 2021 | ATA DA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL |
| | 17/12/2020 | | 2020 | DIPLOMA DE PREFEITO MUNICIPAL |
| | 09/12/2020 | DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE DEZEMBRO DE 2020 PARA O COVID-19 | 2020 | DETALHAMENTO DE RECURSOS |
| 052 | 02/12/2020 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 02/12/2020 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 350 | 27/11/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14017/2020 LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 26/11/2020 | Edital de credenciamento de entidades sócio assistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Umari/CE | 2020 | EDITAL |
| 050 | 23/11/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| | 13/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 349 | 13/11/2020 | ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA PERIODE DE 2021/2024. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 048 | 03/11/2020 | DECRETO Nº 048, de 03 de novembro de 2020. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| | 03/11/2020 | DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE NOVEMBRO DE 2020 PARA O COVID-19 | 2020 | DETALHAMENTO DE RECURSOS |
| 045 | 26/10/2020 | A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 043 | 14/10/2020 | Dispõe sobre o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. Mirineide Pinheiro Moura, Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceeará, no uso das atribuições legais, Considerando a necessidade de realização das provas objetivas do concurso público. Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 042 | 13/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 041 | 05/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 040 | 02/10/2020 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMITÊ PARA FINS DE ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 01/10/2020 | DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE OUTUBRO DE 2020 PARA O COVID-19 | 2020 | DETALHAMENTO DE RECURSOS |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 039 | 28/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 038 | 28/09/2020 | Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceará, o Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas conferidas por lei: CONSIDERANDO o falecimento do Secretario de Agricultura do Município o Sr. ALEXANDRO LUCAS MACEDO, ocorrido na noite do dia 26 de setembro de 2020, que nesta oportunidade envia as mais fraternas condolências à família enlutada; CONSIDERANDO finalmente, prestar uma justa e singela homenagem póstuma; | 2020 | DECRETO |
| 347 | 24/09/2020 | Dispõe sobre feriado em homenagem ao Dia de Santa Tereza do Menino Jesus, Co-Padroeira Municipal e dá outras providências.. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 346 | 24/09/2020 | Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 037 | 21/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 036 | 14/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| | 10/09/2020 | DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE SETEMBRO DE 2020 PARA O COVID-19 | 2020 | DETALHAMENTO DE RECURSOS |
| 035 | 08/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 034 | 31/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 01 | 31/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 047 | 27/08/2020 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E MEDIDAS A SEREM APLICADAS AO FERIADO DE FINADOS, NO DIA 02 DE NOVEMBRO, PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 345 | 26/08/2020 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos que indica e da outras providências. A Prefeita Municipal de Umari/CE, Sra. Mirineide Pinheiro Moura, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
| 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 24/08/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao vigente orçamento do Município de Umari, Estado do Ceará, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, em virtude do novo coronavírus (COVID-19). A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Umari-CE; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 24/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 031 | 17/08/2020 | Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. Mirineide Pinheiro Moura, Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceeará, no uso das atribuições legais, Considerando a recomendação 0015/2020PmJIPR do Procedimento Administrativo Nº 09.2020.00004527-2 em tramitação no Ministério Público Estadual que Recomenda a SUSPENSÃO IMEDIATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO. Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 030 | 17/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 029 | 10/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 028 | 07/08/2020 | Dispõe sobre a realização das provas objetivas do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. Mirineide Pinheiro Moura, Prefeita Municipal de Umari, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 002 | 07/08/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea conforme Portaria nº 396, de 5 de junho de 2020, do Ministério da Cidadania. | 2020 | EDITAL |
| | 04/08/2020 | DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE AGOSTO DE 2020 PARA O COVID-19 | 2020 | DETALHAMENTO DE RECURSOS |
| 027 | 03/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 026 | 28/07/2020 | Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos para analisar documentos produzidos pela Prefeitura e Secretarias do Município, conforme Lei Municipal nº 335, de 17 de abril de 2020.
| 2020 | DECRETO |
| | 28/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 025 | 27/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 344 | 13/07/2020 | Cria o Fundo Municipal de Cultura de Umari - FMC e contém outras disposições. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 343 | 13/07/2020 | Cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município Umari- CMPC estabelece suas competências, sua composição, seus órgãos e contém outras disposições. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 13/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 022 | 06/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 342 | 03/07/2020 | Dispõe sobre a contratação de pessoal necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/07/2020 | DETALHAMENTOS DE RECURSOS REFERENTES AO MES DE JULHO DE 2020 PARA O COVID-19 | 2020 | DETALHAMENTO DE RECURSOS |
| | 01/07/2020 | NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO CURRICULAR DO ANO DE 2020, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR OS PLANOS DE ATIVIDADES E A INCLUSÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UMARI - CE, EM REGIME EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL MOTIVADO PELA PANDEMIA DA COVID-19. | 2020 | NORMAS |
| 021 | 29/06/2020 | Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 Umari/CE, e dá outras providências. Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2020 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Umari, publicado em 05 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam,no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 020 | 29/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e Constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| | 29/06/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIAS DE SAUDE - COVIDE19 | 2020 | DETALHAMENTO DE RECURSOS |
| | 25/06/2020 | PARECER SOCIAL Objetivo do Parecer - Legitimar a entrega de benefícios eventuais (cestas básicas) entregues as famílias carentes do município de Umari, que encontram-se em situação de Vulnerabilidade social em decorrência da pandemia do covid19. Referências Legais: LEI Nº0170/2012, DE 18 DE MAIO DE 2012. | 2020 | DETALHAMENTO DE RECURSOS |
| | 25/06/2020 | Nota fiscal d4 aquisição de materiais hospitalares e de proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Umari-CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19) | 2020 | DETALHAMENTO DE RECURSOS |
| | 25/06/2020 | Dispensa de Licitação nº 2020.04.08.1, cujo objeto é a aquisição de materiais hospitalares e de proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Umari-CE, para o enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19) | 2020 | DETALHAMENTO DE RECURSOS |
| | 25/06/2020 | Ação ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) Ação Detalhada CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2020 | DETALHAMENTO DE RECURSOS |
| 019 | 21/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 018 | 13/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e onstitucionalmente estabelecidas, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 016 | 07/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| 015 | 30/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NA FORMA DO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL 03 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICÍPIO DE UMARI, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, e; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.° 543, de 03 de abril de 2020 e no Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que, respectivamente, reconhecem e decretam, no Estado do Ceará, estado de calamidade pública e situação de emergência em saúde decorrentes da COVID 19; | 2020 | DECRETO |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 340 | 22/05/2020 | Reajusta o Piso Salarial Nacionalmente instituído para os profissionais do Magistério Público Municipal de Umari-CE, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 339 | 22/05/2020 | DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 21/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UMARI. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 20/05/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao vigente orçamento do Município de Umari, Estado do Ceará, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência no âmbito da assistência social, em virtude do novo coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 338 | 08/05/2020 | Instituir no âmbito do Município de Umari, o PROGRAMA DE COMBATE A TRANSMISSÃO E AOS EFEITOS DO COVID-19.
| 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 05/05/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.
| 2020 | DECRETO |
| 09 | 30/04/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 0009/2020 PmJIPR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001437-9 | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 001 | 30/04/2020 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPAUMIRIM Nº DO MP 09.2020.00001437-9 | 2020 | DESPACHO |
| 011 | 29/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTOPARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIODE UMARI-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DEMÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DOMUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 28/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA | 2020 | PLANO DE CONTINGENCIA |
| | 21/04/2020 | A Prefeitura Municipal de Umari, vem informar o cadastramento deste no Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas do FNS (Fundo Nacional de Saúde) a proposta para viabilizar o recebimento dos recursos de Emenda de Bancada - RP-7 referente ao remanejamento da cota de Ação 21CO Enfretamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do novo coronavírus COVID-19, foi realizada no dia 17/04/2020, assim que esta municipalidade foi oficialmente informada da disponibilidade de tal recurso. | 2020 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 010 | 20/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UMARI. | 2020 | DECRETO |
| 337 | 17/04/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 336 | 17/04/2020 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI, A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA E SALDO DO CONVÊNIO 0185/08 CELEBRADO JUNTO A FUNASAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 335 | 17/04/2020 | Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Umari, Estado do Ceará, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos SISMARQ. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 334 | 17/04/2020 | Dispõe sobre a cobrança extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, tributárias e não tributarias, independentemente do seu valor, com a possibilidade de protestar extrajudicialmente as respectivas certidões de dívida ativa e dá outras providencias. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 17/04/2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao vigente orçamento do Município de Umari, Estado do Ceará, que será destinado ao atendimento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, em virtude do novo coronavírus (COVID-19) | 2020 | DECRETO |
| 08 | 13/04/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 0008/2020/PMIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº.2020.00001437-9 | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 07 | 13/04/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 0007/2020/PMIR | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 008 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 2020 | DECRETO |
| 007 | 06/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 006 | 06/04/2020 | REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 005, DE 04 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 04/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O NFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UMARI. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 28/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 003, DE 17 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE UMARI. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 24/03/2020 | RECOMENDAÇÃO 0002.2020.PmJIPR | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 003 | 17/03/2020 | Decreta situação de Emergência Pública no Município de Umari, bem como estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID19). | 2020 | DECRETO |
| 03 | 04/03/2020 | ROCOMENDAÇÃO 0003.2020.PmJIPR | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 01 | 20/02/2020 | Recomendação 01/2020 MPCE - Ministério Público do Estado do Ceará | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| | 20/02/2020 | TERMO DE AUDIÊNCIA MPCE -Misistério Público do estado do Ceará | 2020 | TERMO DE AUDIÊNCIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/12/2019 | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 034 | 06/12/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 033 | 06/12/2019 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 06/12/2019 | FIXA O VALOR DA UFIM PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 2019 | RESOLUÇÃO |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 332 | 26/11/2019 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Umari, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 331 | 22/11/2019 | "Dispõe sobre a criação do dia do Evangélico no município de Umari-CE e dá outras Providencias". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 330 | 22/11/2019 | Alterar a Lei nº 121 de 13 de outubro de 2007, que estabelece o horário de funcionamento dos bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, padarias, quiosques, etc do município e dá outras providencias | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 328 | 21/11/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 032 | 22/10/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 28 de outubro de 2019 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. | 2019 | DECRETO |
| | 09/10/2019 | RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | ATA |
| 031 | 03/10/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 04 de outubro de 2019 no âmbito do Distrito São Pio X, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 327 | 01/10/2019 | Dispõe sobre a criação que cria cargos e regulamenta normas gerais de concurso para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 326 | 27/09/2019 | AUTORIZA O CREPE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A REPASSA O RUCURSO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MiI'tJSTERIO DA' SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 009 | 15/08/2019 | Dispõe sobre os Feriados, nos dias 19 e 25, de Março de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 25 | 07/08/2019 | A Prefeita do município de UMARI, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela lei orgânica do município, | 2019 | DECRETO |
| 024 | 05/08/2019 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. | 2019 | DECRETO |
| 023 | 01/08/2019 | ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 26/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 022 | 17/07/2019 | Institui o comitê intersetorial de enfrentamento e combate as arboviroses e dá outras providências.
| 2019 | DECRETO |
| 325 | 03/07/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 24/06/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 021 | 19/06/2019 | Decreta PONTO FACULTATIVO dos dias 20 e 21 de junho, em todos os órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 323 | 17/06/2019 | Institui o Código de Posturas do Município de Umari-CE e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 13/06/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 14120 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 12/06/2019 | Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 018 | 04/06/2019 | Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 28/05/2019 | RELAÇÃO DE INSCRITOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 | 2019 | LISTA DE INSCRIÇÃO |
| 017 | 27/05/2019 | Decreta PONTO FACULTATIVO o dia indicado e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 03 | 22/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 | 2019 | EDITAL |
| 007 | 17/05/2019 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umari-CE, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal n° 090, de 03 de março de 2003, reorganizado pela Lei Municipal n° 205, de 04 de março de 2014; | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 17/05/2019 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | 2019 | ATA |
| 322 | 14/05/2019 | Altera oparágrafo único do art. 2°; parágrafo único do ar!. 3°; inciso III e parágrafo único do ar!. 4°; ar!. 5°; ar!. 6° e seus incisos III, IV, VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV; art. 7°, seus incisos II, IV e seus parágrafos 2°, 3°, 4°, 5° e 6°; artigos 8°, 9°, 10°, 11°; art. 12 0 e seu parágrafo único; art. 13°; art. 14° e o art. 15 0; da Lei Municipal N°:016712012, de 01 de março de 2012, passando a ser a seguinte redação e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 14/05/2019 | Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Umari, pelos enfermeiros integrantes da equipe de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes que fazem parte dos programas de saúde pública executados pela secretaria municipal de saúde.
| 2019 | DECRETO |
| 02 | 14/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 | 2019 | EDITAL |
| 014 | 08/05/2019 | Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providências | 2019 | DECRETO |
| 01 | 08/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 | 2019 | EDITAL |
| 013 | 07/05/2019 | ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 04/05/2019 | A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARI, MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, no exercício de suas atribuições legais a que lhe confere a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO, a necessidade de organização e melhor controle do Serviço de Transporte Municipal; CONSIDERANDO, que cabe a todos e, em especial, aos servidores a manutenção, zelo e cuidado dos transportes municipais; CONSIDERANDO, que a administração municipal deverá fornecer transporte de qualidade a população; CONSIDERANDO, a necessidade de redução de gastos com combustíveis nesta municipalidade; | 2019 | DECRETO |
| 012 | 29/04/2019 | Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 22/04/2019 | Dispõe sobre prorrogação de vlgenoa de prazo por 60 (sessenta) dias do Decreto n. 04/2019 e dá outras providências.
| 2019 | DECRETO |
| 010 | 10/04/2019 | Regulamenta a Lei Municipal n° 320, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 321 | 09/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, BEM COMO, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 320 | 09/04/2019 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Umari-CE. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 319 | 09/04/2019 | Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 05/04/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
EDITAL N° 00112019
| 2019 | EDITAL |
| | 27/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 318 | 11/03/2019 | Concede reajuste do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme alterações na Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 08/03/2019 | DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 007 | 08/03/2019 | Institui o Regulamento Cemiterial do Município de Umari, mediante a execução dos serviços funerários da Cidade e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 01/03/2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, nos dias 04, 05 e 06 de Março de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 05 | 20/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 28/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 004 | 18/01/2019 | Decreta situação emergencial para fins de Dispensa de Licitação e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 07/01/2019 | Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 10 de Janeiro de 2019, Ponto Facultativo no dia 11 Janeiro de 2019, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2019 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Umari, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTARIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 20/12/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 317 | 11/12/2018 | Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2019 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 316 | 03/12/2018 | Dispõe sobre a criação do Conselho do Meio Ambiente | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 315 | 03/12/2018 | Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 03/12/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal n 3015, de dezembro de 2018, de acordo Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Centro Sul. | 2018 | DECRETO |
| 028 | 03/12/2018 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio - COMDEMA | 2018 | DECRETO |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 230 | 20/11/2018 | Oficio 230/2018
Referente ao cadastramento de usuários no S2ID.
| 2018 | OFÍCIO |
| 314 | 14/11/2018 | Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 025 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 024 | 30/10/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| | 29/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 019 | 12/09/2018 | Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 15 de Setembro de 2018, Ponto Facultativo no dia 18 Setembro de 2018, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 018 | 27/08/2018 | "DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI
EM VIRTUDE DE PARECER EMITIDO PELA 17ª REGIONAL DE SAÚDE ICO" | 2018 | DECRETO |
| 114 | 26/07/2018 | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA | 2018 | OFÍCIO |
| | 23/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 017 | 06/07/2018 | Revoga Decreto Municipal n° 03612017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 312 | 04/07/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 26012016 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TAXI NO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 311 | 04/07/2018 | Autoriza ao poder executivo municipal de Umari (CE) o envio das prestações de contas mensais ao Poder Legislativo Municipal , através de meio digital e/ou físico, e adota outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 310 | 04/07/2018 | Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer, conforme
especifica e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 309 | 04/07/2018 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE UMARI E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 308 | 04/07/2018 | Autoriza o Município do Umari a fornecer o serviço de transporte aos estudantes universitários e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 307 | 04/07/2018 | DISPÕE SOBRE OS DIRETOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO TRANSPORTE
PUBLICO INTERMUNCIPAL E INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 306 | 04/07/2018 | ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI 109/2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 305 | 04/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 304 | 04/07/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UMARI - CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 303 | 04/07/2018 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 302 | 23/05/2018 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 301 | 13/04/2018 | "REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUIDO PARA OS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 23/03/2018 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018: PROCESSO ADMINISTRATIVO | 2018 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 19/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0342017 | 26/12/2017 | | 2018 | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
| 300 | 08/12/2017 | "Apresenta Adendo/Emenda ao Projeto de Lei n ° 007/2017, de 16 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a fazer doação de imóveis públicos | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| RREO | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2992017 | 13/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 299 | 13/11/2017 | LEI Nº 299/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 2982017 | 10/11/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 298 | 10/11/2017 | LEI Nº 298/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 06/11/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2017 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014 | 2017 | EDITAL |
| 297 | 20/10/2017 | LEI Nº 297/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 02/10/2017 | "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE PAULA FRANCINETE DE OLIVEIRA PEDROSA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | DECRETO |
| 025 | 02/10/2017 | "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ GUSTAVO PINHEIRO TORRES, LOCALIZADA NO DISTRITO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | DECRETO |
| 024 | 02/10/2017 | "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FERREIRA VIANA, LOCALIZADO NO SÍTIO CACHAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | DECRETO |
| 023 | 02/10/2017 | "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE MARIA DAS DORES DE JESUS, LOCALIZADO NO DISTRITO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | DECRETO |
| 022 | 02/10/2017 | "DISPÕE SOBRE O ATO DE CRAIÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO CESAR DE MENESES, LOCALIZADO NO DISTRITO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | DECRETO |
| 010 | 30/09/2017 | RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 05/09/2017 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO BARROS, BENEFÍCIO DE Nº 179.528.646-3, NA FUNÇÃO DE VIGIA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. | 2017 | RESCISÃO |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 296 | 27/09/2017 | LEI Nº 296/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 295 | 27/09/2017 | LEI Nº 295/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 294 | 19/09/2017 | LEI Nº 294/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 12/09/2017 | "DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | DECRETO |
| 09 | 05/09/2017 | RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 05/09/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO L. DA FONSECA, BENEFÍCIO DE Nº 178.857.259-6, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. | 2017 | RESCISÃO |
| 08 | 01/09/2017 | RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 01/09/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA SANTANA DE S. FERNANDES, BENEFÍCIO DE Nº 178.273.839-5, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. | 2017 | RESCISÃO |
| 020 | 23/08/2017 | "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2017 | DECRETO |
| 010 | 21/08/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2017 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014 | 2017 | EDITAL |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 019 | 20/07/2017 | "NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". | 2017 | DECRETO |
| 2932017 | 10/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 293 | 10/07/2017 | LEI Nº 293/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 292 | 06/07/2017 | LEI Nº 292/2017 DE 06 DE JULHO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 291 | 06/07/2017 | LEI Nº 291/2017 DE 06 DE JULHO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 03/07/2017 | "REGULAMENTA A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2017 | DECRETO |
| 017 | 03/07/2017 | "CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2017 | DECRETO |
| 07 | 28/06/2017 | RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 28/06/2017 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AIRTON ALEXANDRE, BENEFÍCIO DE Nº 178.273.508-6, NA FUNÇÃO DE VIGIA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. | 2017 | RESCISÃO |
| 016 | 26/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 09 | 26/06/2017 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ALFABETIZADORES E COORDENADORES DAS TURMAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO | 2017 | EDITAL |
| 015 | 20/06/2017 | "CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". | 2017 | DECRETO |
| 290 | 14/06/2017 | LEI Nº 290/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 289 | 14/06/2017 | LEI Nº 289/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 288 | 02/06/2017 | LEI Nº 288/2017 DE 02 DE JUNHO DE 2017 | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06 | 30/05/2017 | RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 30/05/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALAIDE ALVES DE SOUSA, BENEFÍCIO DE Nº 176.790.795-5, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. | 2017 | RESCISÃO |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 287 | 19/05/2017 | LEI Nº 287/2017 DE 19 DE MAIO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 286 | 19/05/2017 | LEI Nº 286/2017 DE 19 DE MAIO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 285 | 15/05/2017 | LEI Nº 285/2017 DE 15 DE MAIO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 284 | 15/05/2017 | LEI Nº 284/2017 DE 15 DE MAIO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 09/05/2017 | RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 09/05/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE FATIMA P. VIANA, BENEFÍCIO DE Nº 176.790.707-6, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. | 2017 | RESCISÃO |
| 283 | 08/05/2017 | LEI Nº 283/2017 DE 08 DE MAIO DE 2017 | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 282 | 08/05/2017 | LEI Nº 282/2017 DE 08 DE MAIO DE 2017. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 05/05/2017 | "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES DE UMARI - CEARÁ". | 2017 | DECRETO |
| 013 | 02/05/2017 | "EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTARTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2017 | DECRETO |
| 04 | 30/04/2017 | RATIFICA A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS EM 30/04/2017 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GERALDA GOUVEIA BARROS, BENEFÍCIO DE Nº 175. 509.376-1, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, DECLARANDO A VAGÂNCIA NO CARGO. | 2017 | RESCISÃO |
| 012 | 27/04/2017 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2017 | DECRETO |
| 011 | 12/04/2017 | "DECRETA FERIADO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2017 | DECRETO |
| 010 | 07/04/2017 | EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CARÁTER EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 09 | 04/04/2017 | DECLARA SITUAÇÃO ANORNAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2017 | DECRETO |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08 | 28/03/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI. | 2017 | DECRETO |
| | 07/02/2017 | | 2017 | TERMO DE CESSÃO DE USO |
| | 07/02/2017 | | 2017 | TERMO DE CESSÃO DE USO |
| | 07/02/2017 | | 2017 | TERMO DE CESSÃO DE USO |
| 092017 | 01/02/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2017 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2014 | 2017 | EDITAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 07 | 26/01/2017 | DELEGA PODERES AO SENHOR VIDAL FALCÃO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO PARA NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, ORNDENAR DESPESAS DO FUNDO GERAL. | 2017 | DECRETO |
| 06 | 23/01/2017 | DISPÕE SOBRA A ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VERIFICADAS AO FINAL DA ADMINISTRAÇÃO DO EX GESTOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 05 | 06/01/2017 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017, PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 04 | 05/01/2017 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UMARI, CAUSADA PELA INÉRCIA OU DESCUIDOS DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 03 | 05/01/2017 | FICA DETERMINADO QUE OS SERVIDORES CONVOCADOS NOS EDITAIS 03, 04, 05, 06, 07, E 08 DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE, DEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO (SETOR PESSOAL) NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 02 | 04/01/2017 | EXTINGUE OS CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2017 | Fica determinado que nos dias 02 e 03 de janeiro de 2017, os trabalhos serão realizados internamente no setor de cada Secretaria. Funcionarão plenamente apenas os serviços essenciais, tais como a Secretaria de Saúde, Hospital e limpeza urbana. | 2017 | DECRETO |
| 008 | 01/12/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 08/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 | 2016 | EDITAL |
| 2652016 | 22/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 17/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 059063 | 03/11/2016 | Solicitação de autorização de movimento de recursos finaceiros | 2016 | OFÍCIO |
| 007 | 01/11/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 07/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 | 2016 | EDITAL |
| 023 | 04/10/2016 | Declara Situação Anormal Caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pela Seca - COBRAOE, 1.4.1.2.0, e da outras Providências, Conforme 1 N IM l O 1 /2 O 12. | 2016 | DECRETO |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 26/08/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 06/2016 DO CONCURSO
PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 | 2016 | EDITAL |
| | 25/08/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 26/07/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2016 DO CONC!itt:°~-~""' ~
PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 | 2016 | EDITAL |
| 004 | 22/07/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 | 2016 | EDITAL |
| 003 | 01/07/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2016 DO CONCURSO PÚBLICOMUNICIPAL Nº. 01/2014 | 2016 | EDITAL |
| | 26/06/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001.002 | 07/06/2016 | Cardápio Escolar | 2016 | CARDÁPIO |
| 001.1990 | 06/06/2016 | Lei Orgânica de Umari-CE | 2016 | LEI ORGÂNICA DE UMARI |
| 001 | 24/05/2016 | Plano Plurianual 2014-2017 | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 19/05/2016 | RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária - 2º bimestre de 2016 (Março a Abril) | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 16/05/2016 | CONVOCA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 30042016 | 30/04/2016 | Relatório mensal da FOPAG Abril 2016 | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG |
| 249 | 15/04/2016 | LEI Nº 249/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016 | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 12/04/2016 | Declara Situação Caracterizada como Emergência as áreas afetadas pela Seca 1.4.1.2.0, e da outras Conforme IN/MI 01/2012.
Anormal Situação de do Município COBRADE, Providências | 2016 | DECRETO |
| 04042016 | 04/04/2016 | Instrução Operacional Conjunta MDS - MS | 2016 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 002 | 04/04/2016 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 02/2016 | 2016 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 31032016 | 31/03/2016 | Relatório Mensal da FOPAG Março/2016 | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG |
| | 29/03/2016 | RREO - Relatório Resumido da Execursão Orçamentária - 1º bimestre de 2016 (Janeiro a Fevereiro) | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 247 | 01/03/2016 | LEI Nº. 247/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 01/03/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2013 | 2016 | EDITAL |
| 29022016 | 29/02/2016 | Relatório mensal da FOPAG Fevereiro/2016 | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG |
| 003 | 05/02/2016 | DECRETO Nº. 003/2016 de 05 de Fevereiro de 2016 | 2016 | DECRETO |
| 002 | 02/02/2016 | DECRETO Nº 002/2016
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 | 2016 | DECRETO |
| 31012016 | 31/01/2016 | Relatório Mensal da FOPAG Janeiro/2016 | 2016 | FOLHA DE PAGAMENTO - FOPAG |
| | 31/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 25/01/2016 | DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2016
DE 25 DE JANEIRO DE 2016 | 2016 | DECRETO |
| 001 | 25/01/2016 | Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Umari, correspondente ao Edital nº 001/2013 de 25 de outubro de 2013! | 2016 | DECRETO |
| | 21/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 246 | 15/12/2015 | LEI Nº. 246/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 245 | 15/12/2015 | LEI Nº 245/2015 ,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 244 | 15/12/2015 | LEI Nº 244/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 243 | 15/12/2015 | LEI Nº 243/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 242 | 15/12/2015 | LEI Nº242/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 241 | 10/12/2015 | LEI Nº 241/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 240 | 10/12/2015 | LEI Nº 240/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 26/11/2015 | Cronograma de Execução Mensal de Desembolso | 2016 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 20/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 238 | 29/10/2015 | LEI Nº 238/2015 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 23/10/2015 | Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Nº 8742 de 07 de Dezembro de 1993 e a Lei Municipal Nº 0170 de 16 de Maio de 2012. | 2015 | DECRETO |
| 013 | 23/10/2015 | Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Nº 018, de Março de 1996, readequado pela Lei Nº 234, de 29 de Setembro de 2015. | 2015 | DECRETO |
| 002 | 16/10/2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2015 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 | 2015 | EDITAL |
| 237 | 09/10/2015 | LEI Nº 237/2015 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 236 | 29/09/2015 | LEI Nº 236/2015 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 235 | 29/09/2015 | LEI Nº 235/2015 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 234 | 29/09/2015 | Lei nº 234/2015 de 29 de Setembro de 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 233 | 29/09/2015 | Lei nº 233/2015 de 29 de Setembro de 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 20082015 | 20/08/2015 | Gestão recebe sete sistemas simplificados de chafarizes
O Corpo de Bombeiros o Estado do Ceará por meio da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil CEDEC/CE e o Município de Umari, na pessoa da Prefeita Mirineide Pinheiro Moura celebraram o termo de cessão de uso com 07 sistemas simplificado de chafarizes, sendo 01 chafariz na sede no Bairro Alto Pontes e 06 na zona rural, nos Sítios Alegre, Barrocas, Cajazeirinha, Pitombeira I Trapiá e Ubaeira.
| 2015 | TERMO DE CESSÃO DE USO |
| 06 | 28/07/2015 | A Prefeita Neide torna público recomendação do Ministério Público demonstrando a transparência desta gestão.
Um dos compromissos desta administração está sendo estruturar as secretarias, departamentos e funcionários, regulamentando-os, o que tem sido um processo árduo e constante haja vista a desorganização estrutural instalada nas dependências administrativas-municipais, disse-nos a senhora prefeita.
Outro aspecto seríssimo tem sido o ajuste econômico interno pois temos que superar as inadimplências herdadas, as quais estavam impedindo desenvolvimento econômico, estrutural e organizacional, segundo a Procuradoria Geral.
| 2015 | MINISTÉRIO PÚBLICO |
| | 16/07/2015 | RGF Relatório de Gestão Fiscal
1º Semestre 2015
| 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 16/07/2015 | RREO Relatório Resumido de Execução Orçamentária
3º Bimestre 2015
| 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 232 | 14/07/2015 | LEI Nº. 232/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 231 | 14/07/2015 | Lei N°. 231/2015 DE 14 JULHO 2015 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 230 | 10/07/2015 | LEI Nº 230/2.015 de 10 de Julho de 2.015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 229 | 29/06/2015 | LEI Nº 230/2.015, de 10 de Julho de 2.015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 228 | 26/06/2015 | LEI Nº 228/2015 de 26 de Junho de 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 227 | 18/06/2015 | LEI nº. 227 /2015 de 18 de Junho de 2015 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 226 | 01/06/2015 | LEI Nº. 226/2015 de 01 de Junho de 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 224 | 22/05/2015 | LEI Nº. 224/2015, de 22 de maio de 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 225 | 01/05/2015 | LEI Nº 225/2015 de 01 de Maio de 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 223 | 17/04/2015 | LEI Nº. 223/2015, de 17 de abril de 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 222 | 17/04/2015 | LEI Nº. 222/2015, de 17 de abril de 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 16/03/2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2015 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 | 2015 | EDITAL |
| | 28/02/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 221 | 27/02/2015 | LEI Nº. 221/2015 de 27 de fevereiro de 2015. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/11/2014 | Relatório Resumido de Execrsão Orçamentária | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 218 | 21/11/2014 | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 017 | 01/07/2014 | Altera os valores das diárias constante no Anexo I, do Decreto nº. 006/2013, e dá outras providências. | 2014 | DECRETO |
| | 30/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 05/05/2014 | Edital de convocação | 2014 | EDITAL |
| | 27/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 14/02/2014 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2014 | 2014 | EDITAL |
| | 31/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 19/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 11/12/2013 | | 2014 | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
| | 11/12/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 09/08/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 28/02/2013 | Regulamenta a concessão de diária de viagem a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências. | 2013 | DECRETO |
| | 31/01/2013 | | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/12/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/12/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/06/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 167 | 01/03/2012 | DÁ NOVA REDAÇÃO Às LEIS NOS 039192, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1992, E 06612001 DE 10 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA E REGULAMENTE, RESPECTFVAMENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 157 | 10/05/2011 | EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIAL DE EDICAÇÃO - FME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 151 | 06/09/2010 | DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3° E 4° DO ART 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 15/07/2009 | RELAÇÃO DE INSCRITOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 | 2019 | LISTA DE INSCRIÇÃO |
| 135 | 17/02/2009 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELA TAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 099 | 29/09/2003 | Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das outras providências | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 090 | 31/03/2003 | Dispõe sobre a nova redação da Lei que disciplina a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com as modificações nela constantes: #Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente deste município de Umari-CE | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 11/03/1996 | CRIA O CONSELHO MUNICIAPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 11/03/1996 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 039 | 20/02/1992 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 039 | 25/09/1991 | INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/04/0202 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 046 | 27/01/0202 | A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Umari, Sra. Mirineide Pinheiro Moura, no uso de suas atribuições a que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Umari, e: CONSIDERANDO: que o dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira, é dia do servidor público, subsistindo ponto facultativo; | 2020 | DECRETO |
| | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |