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Lista de Portarias Foram encontrados 162 registros Informações atualizadas em: 30/05/2025 - 09:52:42

NOMEAÇÃO: 056/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Joaquina Vicencia Romana do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOAQUINA VICENCIA ROMANA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 055/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ramon Dutra da Silva, Cargo: Assessor para Assuntos Extraordinários , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RAMON DUTRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS

NOMEAÇÃO: 054/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Gabriel Feitosa Bento, Cargo: Assessor de Comunição, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE GABRIEL FEITOSA BENTO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E IMPRENSA

NOMEAÇÃO: 021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Débora Cristine Rodrigues Amador, Cargo: Secretário da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DÉBORA CRISTINE RODRIGUES AMADOR

Cargo: SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

NOMEAÇÃO: 013/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Clarice Martins Lopes, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: CLARICE MARTINS LOPES

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 001/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Lustosa Ribeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA DO SOCORRO LUSTOSA RIBEIRO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 272/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Coletiva: MARISILVANERE FERREIRA LIMA LACERDA BRASILEIRO, ROBSON MIGUEL DA SILVA, JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO, MARIA DE FATIMA DA SILVA, CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCA MARTINS DE SOUSA RICARTE, IRANILDO MOREIRA BARROS, JOSÉ JUDAS TADEU CESAR BENTO, SEBASTIÃO ILMAR BRASIL SILVA, DIOCELIA GRANGEIRO BEZERRA, ANDERSON PINHEIRO LIMA

EXONERAÇÃO: 004/2020 06/01/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Coletiva: GLEDISON MOREIRA GOUVEIA, FRANCISCO EVERARDO SILVA VIEIRA, NATALIA BEZERRA DE ALENCAR, ELAYNNY SOARES ALVES, KAMILA KEITE MARTINS RICARTE, CICERO BARROS PINTO DO NASCIMENTO, AURÉLIA JÚLIA BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, MARIA DASDORES SANTUZA VIANA PINHEIRO, GONÇALO WILFRIDO LEITE FILHO, CICERO WILTOM PINHEIRO ARAÚJO, IRANILDO MOREIRA BARROS, ALEXANDRO LUCAS MACEDO, MARIA DO SOCORRO ALVES MOREIRA, MARIA SUELLE CESAR ANDRADE

DIÁRIA: 2019.10.15.001/2019 15/10/2019

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 1.200,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: MIRINEIDE PINHEIRO MOURA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2019.10.15.002/2019 15/10/2019

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “FEIRA DO CONHECIMENTO 2019 - PROMOVIDA PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E INSTITUTO CENTEC”, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 2019.10.08.001 /2019 08/10/2019

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 780,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “Negociação do Processo Administrativo de Cobrança 25140.000226/2018-74 junto a FUNASA, reiterar o pedido do Oficio nº 10/2019PGM junto ao DENOCS, Participar da Reunião Extraordinária na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará relacionado a policlínica e participação da eleição da policlínica na Secretaria de Saúde”, nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 2019.10.08.002/2019 08/10/2019

Autorizar o pagamento de (03 diária) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 1.200,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente “Negociação do Processo Administrativo de Cobrança 25140.000226/2018-74 junto a FUNASA, reiterar o pedido do Oficio nº 10/2019PGM junto ao DENOCS, Participar da Reunião Extraordinária na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará relacionado a policlínica e participação da eleição da policlínica na Secretaria de Saúde”, nos dias 09, 10 e 11 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: MIRINEIDE PINHEIRO MOURA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2019.10.01.001/2019 01/10/2019

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, FUNASA e na Esplam”, no dia 02 de outubro, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 200/2019 01/10/2019

Nomeação, Agente: Débora Cristine Rodrigues Amador, Cargo: Secretário da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DÉBORA CRISTINE RODRIGUES AMADOR

Cargo: SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DIÁRIA: 2019.09.23.002/2019 23/09/2019

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 130,00 totalizando o valor R$ 130,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “II Encontro de Gestores Municipais”, no dia 27 de setembro, em Juazeiro do Norte/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 2019.08.28.001/2019 28/08/2019

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 o Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF N° 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador Geral do Município de Umari/CE, que estará presente “CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN”, no dia 29 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 2019.08.23.002/2019 23/08/2019

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF: 892.294.523-00, exercendo a função de Procurador do Município de Umari/CE, que estará presente “VI Seminário O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” no dia 30 de agosto, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal

Agente: SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 2019.07.26.002/2019 26/07/2019

Autorizar o pagamento de (01 diária) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 400,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, Estado Do Ceará, que estará presente “junto ao Conselho das Secretarias Municipais e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará”, no dia 29 de julho, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 319 de 09 de abril de 2019, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: MIRINEIDE PINHEIRO MOURA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 130/2019 17/07/2019

Coletiva: THIAGO MOREIRA MARTINS, MAYANA MARLA FERREIRA RIBEIRO, MARCOS PAULO GRANGEIRO BARROS, JOSE RICARDO GRANGEIRO CARLOS, ELIENE FERNANDES VIEIRA, CICERA RODRIGUES DA SILVA, GLEDISON MOREIRA GOUVEIA, CAIRO CESAR MORAES ARRUDA, CICERO BARROS PINTO DO NASCIMENTO, IRIAM MOREIRA BARROS, NATALIA BEZERRA DE ALENCAR, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA, KAMILA KEITE MARTINS RICARTE, NEOSVAN LEITE ARAÚJO PARNAIBA, AURÉLIA JÚLIA BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, ELAYNNY SOARES ALVES, GONÇALO WILFRIDO LEITE FILHO, FRANCISCO EDUARDO

DIÁRIA: 2019.06.12.001/2019 12/06/2019

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 400,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente na Secretaria de Relações Institucionais da Casa Civil do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE no dia 13 de junho de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: MIRINEIDE PINHEIRO MOURA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2019.06.03.001/2019 03/06/2019

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 400,00 totalizando o valor R$ 400,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente em Reunião junto a Diretoria da Enel em Fortaleza para tratar do debito do município relacionado ao processo 120-68.2019.8.06.0217, no dia 04 de junho de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: MIRINEIDE PINHEIRO MOURA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2019.06.03.002/2019 03/06/2019

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 260,00 totalizando o valor R$ 260,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do Município de Umari/CE, que estará presente em Reunião junto a Diretoria da Enel em Fortaleza para tratar do debito do município relacionado ao processo 12068.2019.8.06.0217, no dia 04 de junho de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 2019.03.27.001/2019 27/03/2019

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 250,00 totalizando o valor R$ 250,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente na Secretaria de Relações Institucionais da Casa Civil do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE no dia 28 de fevereiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: MIRINEIDE PINHEIRO MOURA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2019.03.27.002/2019 27/03/2019

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estará presente na Secretaria de Relações Institucionais da Casa Civil do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE no dia 28 de fevereiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 028/2019 01/03/2019

Agente: LUIZ GONZAGA VIANA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR DE COMUNIÇÃO

DIÁRIA: 2019.02.21.001/2019 21/02/2019

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 150,00 totalizando o valor R$ 150,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente NO ENCONTRO REGIONAL DA APRECE em Solonópole/CE no dia 22 de fevereiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: MIRINEIDE PINHEIRO MOURA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2019.02.21.002/2019 21/02/2019

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 50,00 totalizando o valor R$ 50,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estará presente NO ENCONTRO REGIONAL DA APRECE em Solonópole/CE no dia 22 de fevereiro de 2019, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 2019.02.20.001/2019 20/02/2019

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 250,00 totalizando o valor R$ 250,00 a Sra. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, CPF n° 233.151.643-04, Prefeita do Município de Umari/CE, que estará presente junto a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, em reunião no gabinete do Secretario, para tratar de assuntos relacionados ao Consorcio Público de Saúde, no dia 21 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: MIRINEIDE PINHEIRO MOURA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2019.02.20.002/2019 20/02/2019

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estará presente junto a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, em reunião no gabinete do Secretario, para tratar de assuntos relacionados ao Consorcio Público de Saúde, no dia 21 de fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 2019.02.01.005/2019 01/02/2019

Autorizar o pagamento de (01 diárias) no valor unitário de R$ 100,00 totalizando o valor R$ 100,00 ao Sr. SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO, CPF n° 892.294.523-00, Procurador do município do Município de Umari/CE, que estará presente junto a Secretaria das Cidades Departamento Estadual de Trânsito, no dia 04 de Fevereiro de 2019 em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município. O que faz em conformidade com o Decreto Municipal Nº. 017/2014 de 01 de julho de 2014, com atribuições previstas em Lei Municipal.

Agente: SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

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