"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2025-2028".

"ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO EVALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E COMPENSAÇÃO DE PASSAGENS E ESTADIASNO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"ALTERA O ART. 8º, CAPUT E §1º, E §1º DO ART. 68, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNIC [...]

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A COTA EXTRA DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O TÍTULO IX-A DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA PAG [...]

"CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, DISCIPLINADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 365, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2021."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO ‘PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR’ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ [...]

"DISPÕE SOBRE O RECONHECER INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI O DIA MUNICIPAL DO CATOLICO."

EMENTA: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI - CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 86.312,59 (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAI E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUT [...]

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022,QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE [...]

"Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para desenvolver ações e aportes de contrapartida municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fev [...]

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE UMARI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a extinção imediata dos cargos de provimento efetivo ativos e vagos que indica, previstos nas Leis nº 141/2009, 187/2013, 250/2016, e 357/2019, do quadro de pessoal do Município de Umari/CE, e dá outras providências".

"RECONHECER E INSTITUIR O TITULO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES".

"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Umari, Estado do Ceará, e dá outras providências."

Autoriza a desafetação e a alienação de bens móveis e sucatas usados inservíveis para a administração e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2023, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO."

"DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO "PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR" EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2022, AOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - (PMPB), NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PR [...]

"ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIA [...]

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ‘HOSPITAL DO CORAÇÃO E HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.343.187/0001-03’, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NÃO DISPONIBILIZAD [...]

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DENOMINADO ‘SERVIÇO ACOLHEDOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO – SANE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024, REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024 CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 31.05.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 352/2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ".

"DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 11 DE JANEIRO DE 2024 A 13 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ."

"DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 02 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."

"DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2023 A 01 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO (DIA DO EVANGÉLICO) PARA O DIA 14 DE SETEMBRO."

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

"ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUA [...]

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA."

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO ALTO PONTES, POR PARTE DOS MORADORES USUÁRIOS DO SISTEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ".

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO BAIXIO DOS GAVIÕES, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.103. [...]

"REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14.133 DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE."

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE.

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NOS TERMOS DO ART. 6º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019".

"DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2023, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DE REAJUSTE SALARIAL SOB OS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE,PARA USO DA CÂMARA LEGISLATIVA DESTE MUNICIPIO, ONDE JÁ FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUT [...]

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ".

REGULAMENTA O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES NA EXECUÇÃO/INEXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12.06.2024/01, FIRMADO ENTRE O MUNICÍ [...]

Vacância, Agente: Marciano Ribeiro Saraiva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença, Agente: Jaqueline Gonçalves da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância, Agente: Maria Lucia Alves de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância, Agente: Manoel Ferreira Parnaiba, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância, Agente: Leila Aparecida Maciel de Lavor, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença, Agente: Thayanny Chrystynna Pinheiro Silva Soares, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

"DISPÕE ACERCA DO USO DAS PÁGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS A GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL DE UMARI DURANTE O PERÍODO ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: Cicero Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Nomeação, Agente: Janaina Emanuella Galvão Menezes Almeida, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Rufino de Sousa, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Licença, Agente: Macileide Mariano Mesquita, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Vacância, Agente: Romennyg Correia Parnaiba, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Licença, Agente: Anderson Pinheiro Lima, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Thereza Kristina Cesar Macena Ferreira, Cargo: Coordenador Especial de Apoio Administrativo, Secretaria: Procuradoria Municipal

Férias, Agente: Marlucia Bezerra Duarte, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Férias, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Férias, Agente: Patricia Ferreira de Sousa Machado, Cargo: Agente Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Férias, Agente: Maria Aldenice Bezerra, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Tamiris Pereira de Andrade Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Marcos Paulo Grangeiro Barros, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Férias, Agente: Francisca Maria Andrade da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Gerente de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Nomeação, Agente: Heloise Maria de Souza Leite, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Exoneração, Agente: Mirineide Pinheiro Moura, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Exoneração, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 14.03.2024/03 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, E A EMPRESA S L BEZERRA DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.943.629/0001—85, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.02.22.1"

Licença, Agente: Sebastiana Abreu Batista dos Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Férias, Agente: Diocelia Grangeiro Bezerra, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social