NOMEAÇÃO: 2026.08.25.002 /2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

: 0022026SMS/2026

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 2026.07.01.003/2026

Nomeação, Agente: Francisco José Bragas Parnaíba, Cargo: Coordenador de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 2024.05.22.001 /2024

estará presente “na Associação dos Municípios do Ceará - APRECE”, nos dias 23 e 24 de maio de 2024, em Fortaleza/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município.

DIÁRIA: 2025.04.24.001 /2025

Diária, Agente: Marisilvanere Ferreira Lima Lacerda Brasileiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 2025.03.11.004 /2025

estará presente “25ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE IGUATU”, no dia 12 de março de 2025, em Iguatu/CE, onde tratará de assuntos do interesse do município.

LEI MUNICIPAL: 469/2026

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 45, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIRO, NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS [...]

LEI MUNICIPAL: 468/2026

“Institui o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial do Município de Umari-CE, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 467/2026

“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências.

DECRETO: 2026.07.08.01/2026

"Dispõe sobre regras e procedimentos para a composição da margem consignável e para os lançamentos de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Umari-CE, e dá outras prov [...]

DECRETO: 2026.06.26.01/2026

"ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 2026.06.23.01/2026

"Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Umari/CE, e dá outras providências."

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023