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NOMEAÇÃO: 04.14.001/2024 14/04/2025

14/04/2025

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE/NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SEUS IMPACTOS ORÇAMENT [...]

PORTARIA ADMINISTRATIVA: 04.08.001/2025 08/04/2025

08/04/2025

"Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ens [...]

DIÁRIA: 2022.05.23.002/2022 23/05/2022

23/05/2022

estará presente "no CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21) aplicação pratica TCEDUC"

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DIÁRIA: 2022.05.19.001/2022 20/05/2022

20/05/2022

estará presente "na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará e na Associação dos Municípios do Ceará - APRECE

LEI MUNICIPAL: 439/2025 24/04/2025

24/04/2025

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, D [...]

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24/04/2025

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PAR [...]

LEI MUNICIPAL: 437/2025 24/04/2025

24/04/2025

"CRIA OS CARGOS DE APOIO ESCOLAR, E CUIDADOR, PARA INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, A FIM DE ATEN [...]

DECRETO: 05.06.001/2025 06/05/2025NOVO

06/05/2025

"Dispõe sobre as competências, a composição, e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA DO Município de Umari,Ceará, no âmbito do [...]

DECRETO: 05.06.002/2025 06/05/2025NOVO

06/05/2025

"Dispõe sobre as competências e composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - (SISAN), a Câmara Intersetorial de Segurança Alimen [...]

DECRETO: 05.05.001/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

"Regulamenta, no âmbito do Município de Umari, a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de servi [...]

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