Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 269 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 11:05:51

DECRETO: 064/2021 29/10/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2021 25/10/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2021 08/10/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2021 04/10/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2021 30/09/2021

Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 04 deoutubro de 2021 no âmbito do Distrito São PioX, e dá outras providências”.

DECRETO: 058/2021 27/09/2021

Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providências.

DECRETO: 057/2021 24/09/2021

ADIA O FERIADO DO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, COPADROEIRA MUNICIPAL E PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2021 06/09/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID-19 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2021 03/09/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2021 16/08/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2021 07/08/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2021 21/07/2021

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2021 20/07/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 047/2021 19/07/2021

convoca a lX conferência municipal de Assistência Social.

DECRETO: 046/2021 12/07/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 045/2021 09/07/2021

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Umari, e dá outras providências

DECRETO: 044/2021 28/06/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 043/2021 23/06/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.”

DECRETO: 042/2021 22/06/2021

REGULAMENTA A LEI Nº 352, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2021 14/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 039/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DOS BENS IMÓVEIS URBANOS ORA DENOMINADOS QUIOSQUES”, LOCALIZADOS NA PRAÇA SANTA TEREZINHA, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2021 05/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 036/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2021 17/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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