Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 286 registros Informações atualizadas em: 27/01/2026 - 10:29:14

DECRETO: 009/2022 08/03/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE NO PERIODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO: 007/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FESTIVIDADES NO PERÍODO PRÉ-CARNAVAL E DE CARNAVAL, REVOGAÇÃO DOS FERIADOS PREVISTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO: 006/2022 14/02/2022

Decreto Estadual nº 34.509, de 05 de janeiro de 2022 que implementou medidas mais restritivas voltadas ao combate a COVID-19

DECRETO: 005/2022 09/02/2022

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2022 06/01/2022

CONSIDERANDO: a edição do Decreto Estadual nº 34.509, de 05 de janeiro de 2022 que implementou medidas mais restritivas voltadas ao combate a COVID-19

DECRETO: 001/2022 04/01/2022

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO: 078/2021 31/12/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA READAQUAÇÃO ÀS NOVAS NORMAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 077/2021 27/12/2021

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2021 17/12/2021

Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras Providências”.

DECRETO: 075/2021 13/12/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2021 08/12/2021

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.

DECRETO: 070/2021 29/11/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 068/2021 23/11/2021

ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 067/2021 10/11/2021

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE GRADES POR LÁPIDES COMO DEMARCAÇÃO DOS TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 066/2021 03/11/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 065/2021 03/11/2021

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Umari, Estado do Ceará.”

DECRETO: 064/2021 29/10/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2021 25/10/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2021 08/10/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2021 04/10/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2021 30/09/2021

Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 04 deoutubro de 2021 no âmbito do Distrito São PioX, e dá outras providências”.

DECRETO: 058/2021 27/09/2021

Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providências.

DECRETO: 057/2021 24/09/2021

ADIA O FERIADO DO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, COPADROEIRA MUNICIPAL E PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2021 06/09/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID-19 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2021 03/09/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2021 16/08/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2021 07/08/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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