Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providências
ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARI, MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, no exercício de suas atribuições legais a que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO, a necessidade de organização e melhor controle do Serviço de Transporte Municipal; CONSIDERANDO, que cabe a todos e, em especial, aos servidores a manutenção, zelo e cuidado dos transportes municipais; CONSIDERANDO, que a administração municipal deverá fornecer transporte de qualidade a população; CONSIDERANDO, a necessidade de redução de gastos com combustíveis nesta municipalidade;
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.
Dispõe sobre prorrogação de vlgenoa de prazo por 60 (sessenta) dias do Decreto n. 04/2019 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 320, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Regulamento Cemiterial do Município de Umari, mediante a execução dos serviços funerários da Cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, nos dias 04, 05 e 06 de Março de 2019, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta situação emergencial para fins de Dispensa de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 10 de Janeiro de 2019, Ponto Facultativo no dia 11 Janeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Umari, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTARIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal n 3015, de dezembro de 2018, de acordo Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Centro Sul.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio - COMDEMA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 15 de Setembro de 2018, Ponto Facultativo no dia 18 Setembro de 2018, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI EM VIRTUDE DE PARECER EMITIDO PELA 17ª REGIONAL DE SAÚDE ICO"
Revoga Decreto Municipal n° 03612017 e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE PAULA FRANCINETE DE OLIVEIRA PEDROSA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ GUSTAVO PINHEIRO TORRES, LOCALIZADA NO DISTRITO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FERREIRA VIANA, LOCALIZADO NO SÍTIO CACHAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA CRECHE MARIA DAS DORES DE JESUS, LOCALIZADO NO DISTRITO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O ATO DE CRAIÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO CESAR DE MENESES, LOCALIZADO NO DISTRITO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
"REGULAMENTA A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
