Cessão de Servidor, Agente: Goncalo de Amarante Macena Cesar, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Maria Acidalia Grangeiro Leite Teixeira, Cargo: Agente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Ryan Rodrigues Dutra, Cargo: agente Supervisor de Arquivo Público e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Suenya Dias da Cruz, Cargo: agente Supervisor de Arquivo Público e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Manoela Brito Gomes, Cargo: Agente Supervisor do Ponto de Atendimento Virtual, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Cirilo Alves Sampaio Neto, Cargo: Agente Supervisor do Setor de Identificação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Raimundo Silveira Neto, Cargo: Agente Supervisor do Setor de Identificação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Gilvanilson Ferreira Aquino, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Débora Cristine Rodrigues Amador, Cargo: Secretaria da Junta Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Valter Gomes Julião, Cargo: Assessor de Assuntos Extraordinarios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Joaquina Vicencia Romana do Nascimento, Cargo: Agente Especial de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ramon Dutra da Silva, Cargo: Agente de Publicações Oficiais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Francisco Geilson Alves de Lima, Cargo: Supervisor do Nucleo de Cadastro Imobiliário, Iptu e Itbi, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Nomeação, Agente: Eneida Gomes da Silva, Cargo: Coordenador de Arrecadação, Fiscalização Tributária e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Clodoaldo Bezerra Alexandre, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Iracema Grangeiro Leite, Cargo: Agente Supervisor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Jose Gabriel Feitosa Bento, Cargo: Agente Especial de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sabrina Vieira Alves de Aquino, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Cristiano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

“Autoriza, em caráter excepcional, a utilização de som automotivo nos estabelecimentos comerciais privados e/ou logradouros públicos do Município de Umari/CE, na data e horários que especifica, mediante expedição de Alvará pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

“INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTE POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS RELAÇÕES COM EMPRESAS CONTRATADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 109/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

“Institui o Código de Conduta e Integridade (Compliance) dos Agentes Públicos do Município de Umari-CE, aplicável às relações com empresas prestadoras de serviços terceirizados, seus diretores, empregados e prepostos, e dá outras providências.”

“INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSPDS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SUBMETE A GUARDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 11 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Disciplina salvaguarda a aplicação do das medidas de Patrimônio Público nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações Trabalhistas pelo contratado, nos termos do art. 121 da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.”