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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
LEI Nº. 226/2015 de 01 de Junho de 2015.
LEI Nº. 224/2015, de 22 de maio de 2015.
LEI Nº 225/2015 de 01 de Maio de 2015.
LEI Nº. 223/2015, de 17 de abril de 2015.
LEI Nº. 222/2015, de 17 de abril de 2015.
LEI Nº. 221/2015 de 27 de fevereiro de 2015.
DÁ NOVA REDAÇÃO Às LEIS NOS 039192, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1992, E 06612001 DE 10 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA E REGULAMENTE, RESPECTFVAMENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIAL DE EDICAÇÃO - FME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3° E 4° DO ART 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELA TAS.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das outras providências
Dispõe sobre a nova redação da Lei que disciplina a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com as modificações nela constantes: #Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente deste município de Umari-CE
CRIA O CONSELHO MUNICIAPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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