DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UMARI - CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências".
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências
"REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUIDO PARA OS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Apresenta Adendo/Emenda ao Projeto de Lei n ° 007/2017, de 16 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóveis públicos
LEI Nº 299/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI Nº 298/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
LEI Nº 297/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI Nº 296/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI Nº 295/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI Nº 294/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI Nº 293/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 292/2017 DE 06 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 291/2017 DE 06 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 290/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 289/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017.
LEI Nº 288/2017 DE 02 DE JUNHO DE 2017
LEI Nº 287/2017 DE 19 DE MAIO DE 2017.
LEI Nº 286/2017 DE 19 DE MAIO DE 2017.
LEI Nº 285/2017 DE 15 DE MAIO DE 2017.
LEI Nº 284/2017 DE 15 DE MAIO DE 2017.
LEI Nº 283/2017 DE 08 DE MAIO DE 2017
LEI Nº 282/2017 DE 08 DE MAIO DE 2017.
Lei Orgânica de Umari-CE
LEI Nº 249/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016
LEI Nº. 247/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016.
LEI Nº. 246/2015 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
LEI Nº 245/2015 ,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI Nº 244/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
