AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educaçãoalimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica dealimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município deUmari-CE, e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental dasescolas públicas e privadas do Municípiode Umari-CE, e dá outras providências.
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores para atender necessidade de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Geovan Leite da Silva, Cargo: Agente de Captação de Recursos e Projetos de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Joao Leonidas Ferreira dos Santos, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Gabriela Bezerra Santana, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Pedro Alves Pinheiro, Cargo: Agente de Mecanica e Assistencia de Transportes , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Vinisleudo Rocha Duarte, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Antonio Pereira Viana, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
Nomeação, Agente: Jefferson Silva Vieira, Cargo: Agente Supervisor de Lazer e Iniciação Esportiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo
Nomeação, Agente: Iranildo Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio
COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA
Cessão de Servidor, Agente: Goncalo de Amarante Macena Cesar, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Declara situação de emergência no sistema de limpeza urbana do Município de Umari-CE, autoriza a contratação emergencial de empresa especializada e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Acidalia Grangeiro Leite Teixeira, Cargo: Agente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Antonio Moreira Junior, Cargo: Coordenador de Controle Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jane Erica Lucas Gomes, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Karla Beatriz Alexandre Bezerra, Cargo: Agente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Patrizia Marks Silva Rodrigues, Cargo: Secretario Escolar Ensino Fundamental Antonio Cesar de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Alves Pinheiro, Cargo: Coordenador Escolar Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Gomes Rodrigues, Cargo: Coordenador Escolar Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Dias Parnaíba, Cargo: Secretario Escolar Na Creche Rita Ferreira Alencar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: João Lucas Rodrigues de Brito, Cargo: Secretario Na Escola E.f. Antonio Ferreira Viana, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Elias Alves de Moura Júnior, Cargo: Secretario Escolar da Raimunda Alves de Barros, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Andreia dos Santos Costa, Cargo: Secretaria Escolar da E.e.f. José Gustavo Pinheiro Torres, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação