Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2136 registros

DECRETO: 03.21.001/2025 21/03/2025

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), RATIFICA O FERIADO ESTADUAL NO ÂMBITO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 (TERÇAFEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 435/2025 13/03/2025

“INSTITUI O PROJETO LOTUS: TRANSFORMANDO ADVERSIDADE EM POTENCIALIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO NO ESPORTE E PROTEÇÃO À MULHER NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UMARI – CEARÁ E EM SEU PLANO DE AULAS”.

LEI MUNICIPAL: 436/2025 13/03/2025

“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 03.11.001/2025 11/03/2025

Portaria Administrativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 03.11.002/2025 11/03/2025

Licença, Agente: Nivia Maria Ferreira da Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03.11.003/2025 11/03/2025

Licença, Agente: Cicero da Silva Fernandes, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 434/2025 07/03/2025

“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 284, DE 15 DE MAIO DE 2017, REAJUSTANDO O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ´POR PRODUTIVIDADE PAGA ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 433/2025 07/03/2025

“REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ O ARTIGO 85, § 19 DA LEI Nº 13.105/2015 – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A(O) PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 030609 /2025 06/03/2025

Férias, Agente: Maria do Socorro Lisboa Ferreira, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 030608 /2025 06/03/2025

Férias, Agente: Maria Ivaneide da Silva, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 030607 /2025 06/03/2025

Férias, Agente: Fábricio Pinheiro da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 030606/2025 06/03/2025

Férias, Agente: Thiago Moreira Martins, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 030605/2025 06/03/2025

Férias, Agente: Maria de Fátima da Silva, Cargo: Agente Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 030604 /2025 06/03/2025

Férias, Agente: Helano Leite Barros, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 030603 /2025 06/03/2025

Férias, Agente: Adriana Izidro Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 030602 /2025 06/03/2025

Férias, Agente: Cicero Anderson Israel Soares, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 030601 /2025 06/03/2025

Férias, Agente: Cicero Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 03.06.002 /2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Soares Moura, Cargo: Secretária Escolar da Creche Municipal Paula Francinete de Oliveira Pedrosa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.06.001 /2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Luiz Alves de Freitas, Cargo: Coordenador de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 03.06.10/2025 06/03/2025

Férias, Agente: Franklin Ramon Rocha de Paiva, Cargo: farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03.06.003 /2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Antonio Francisco Feitor, Cargo: Coordenador Escolar Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.06.005 /2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Lismar Alves Pinheiro, Cargo: Coordenador Escolar Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.06.004 /2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Lismar Alves Pinheiro, Cargo: Diretora da Escola Municipal José Gustavo Pinheiro Torres, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.06.006 /2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Feitor, Cargo: Diretor da Escola Municipal José Gustavo Pinheiro Torres, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 432/2025 27/02/2025

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.03.001/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Alves Pinheiro, Cargo: Coordenador Escolar Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.03.013 /2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Sabrina Vieira Alves de Aquino, Cargo: Coordenador Especial de Apoio Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 02.03.004 /2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Jessica Julião Brasil, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 02.03.002/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Sandy Alves Josue, Cargo: Gerente de Acompanhamento de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 02.03.007 /2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Manoela Brito Gomes, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

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