REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Umari-CE o expediente do dia 20 de abril de 2026, ratifica o Feriado Nacional do dia 21 de abril de 2026 (Tiradentes), e dá outras providências.
Licença, Agente: Dayanne Andrade Parnaíba Alves, Cargo: Psicólogo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Vacância, Agente: Maria Limeira da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria:
Nomeação, Agente: Carolinny Andrade Moreira de Sousa, Cargo: Coordenador do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Sisvan, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Valdeir Pinheiro de Moura, Cargo: Agente de Relações Politicas Institucionais e Sociais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARA BETÂNIA FERREIRA DE MOURA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, LOCALIZADO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RUA HAROLDO GODIM DE ALENCAR, CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 378/2022, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Umari-CE os expedientes dos dias 19 e 20 de março de 2026, e dá outras providências.
Vacância, Agente: Roberta Bezerra Alencar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Institui o Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Umari, Ceará, e dá outras providências correlatas
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PELO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO PINHEIRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Férias, Agente: Maria do Socorro Ferreira Moreira, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Maria Ivaneide da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Fábricio Pinheiro da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Férias, Agente: Thiago Moreira Martins, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Maria de Fátima da Silva, Cargo: Agente Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial
Férias, Agente: Helano Leite Barros, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
Férias, Agente: Adriana Izidro Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Cicero Anderson Israel Soares, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Férias, Agente: Cicero Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
Férias, Agente: Franklin Ramon Rocha de Paiva, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, A SER EXECUTADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 453/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educaçãoalimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica dealimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município deUmari-CE, e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental dasescolas públicas e privadas do Municípiode Umari-CE, e dá outras providências.
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores para atender necessidade de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências.
