Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2228 registros

DECRETO: 2025.10.14.01/2025 14/10/2025

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EXCLUSIVAMENTE NAS REPARTIÇÕES E INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UMARI O EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2025, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 10.03.001/2052 03/10/2025

Licença, Agente: Luana Ferreira Brasil, Cargo: Visitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 09.29.001 /2025 29/09/2025

Vacância, Agente: Domingos Quaresma dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 2025.09.22.01/2025 22/09/2025

“PRORROGA ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 2025.09.11.001/2025 11/09/2025

“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.”

Portaria: 09.01.001 /2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Vinicius Soares, Cargo: Agente Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 08.26.002 /2025 26/08/2025

NOMEAR os membros do Conselho de Alimentação Escolar

Portaria: 08.26.001 /2025 26/08/2025

Licença, Agente: Edvania Talles Lima Cavalcanti, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.25.01/2025 25/08/2025

“NOMEIA OS INTEGRANTE DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 2025.08.25.01/2025 25/08/2025

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTIÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, NOS TERMOS DA LEI N 13.431/2017 E DECRETO FEDERAL 9.603/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 446/2025 08/08/2025

“INSTITUI A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 08.05.001/2025 05/08/2025

Licença, Agente: Tatyanne Lopes Batista Viana, Cargo: Visitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 08.01.024/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Lucas Freire Duarte, Cargo: Agente Supervisor de Educação Práticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 08.01.008 /2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Ryan Rodrigues Dutra, Cargo: agente Supervisor de Arquivo Público e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 08.01.005 /2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Ouvidor Geral da Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Portaria: 08.01.033 /2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Rodrigues Bezerra, Cargo: Agente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.01.032 /2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Natalia Pinheiro Viana, Cargo: Agente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.01.031/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Karla Beatriz Alexandre Bezerra, Cargo: Agente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.01.022 /2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Cicero Renato Ferreira de Sousa, Cargo: Agente de Politicas Públicas Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 08.01.023 /2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Jessica Julião Brasil, Cargo: Agente Supervisor de Educação e Práticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 08.01.034 /2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Andreson Rufino Ferreira, Cargo: Diretor de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 08.01.029 /2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Ismenia Alexandre Ferreira Sarmento, Cargo: Agente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.01.029.1/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Gilcerlandia Ferreira Santana, Cargo: Agente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.01.028 /2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Erica Viana Carlos, Cargo: Agente de Aperfeiçoamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.01.027 /2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Elaine Cristina Cesar Macena, Cargo: Agente Supervisor do Paic/pnaic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.01.026/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: José Hiemirton Rodrigues Fideles, Cargo: Agente Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.01.025/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Clara Emanuele Pinheiro Andrade, Cargo: Agente de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 08.01.021/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: João Paulo Rozendo de Araujo, Cargo: Agente Supervisor de Manutenção Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 08.01.020 /2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: José Jonathas Gomes Soares, Cargo: Agente Supervisor de Manutenção Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 08.01.019/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Yandra Kamilly Gouveia Macena, Cargo: Agente Supervisor de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

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