Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2228 registros

Portaria: 323/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Maria do Rosário Ferreia dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 324/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Kleiton Alecrin Gomes, Cargo: diretor de Unidade Administrativo do Hospital de Pequeno Porte - Hpp, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 325/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Maria do Rosário Ferreia dos Santos, Cargo: diretor de Unidade Administrativo do Hospital de Pequeno Porte - Hpp, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 326/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Francisco Eduardo Ferreira de Araujo, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 327/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Ferreira de Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 328/2021 03/11/2021

Vacância, Agente: Maria Helena Teixeira, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 321A/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 065/2021 03/11/2021

“Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Umari, Estado do Ceará.”

DECRETO: 066/2021 03/11/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2021 29/10/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2021 25/10/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2021 08/10/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 287/2021 04/10/2021

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), GONÇALO EDSON RUFINO FERREIRA, CPF Nº 024.850.473-83, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura, ocupando a função de FISCAL AGROPECUÁRIO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021

Portaria: 288/2021 04/10/2021

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), ANTONIO ALEXANDRE FILHO, CPF Nº 231.242.613-72, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.

Portaria: 289/2021 04/10/2021

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), MARIA DAS DORES QUARESMA, CPF Nº 109.002.604-83, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.

Portaria: 290/2021 04/10/2021

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), MARCOS ANDRE FELIX DA SILVA, CPF Nº 038.624.283-62, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de VIGIA, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.

Portaria: 291/2021 04/10/2021

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), FRANCISCA MARIA BESERRA DIAS , CPF 798.589.293-15, funcionária público municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de TEC. DE ENFERMAGEM, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.

Portaria: 292/2021 04/10/2021

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), MARIA DO SOCORRO LISBOA FERREIRA, CPF 270.128.988-28, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de TEC. DE ENFERMAGEM, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.

Portaria: 293/2021 04/10/2021

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), MAYANA MARLA FERREIRA RIBEIRO, CPF 015.872.413- 58, funcionária público municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.

Portaria: 294/2021 04/10/2021

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), CICERO BARROS PINTO DO NASCIMENTO, CPF 157.684.128-67, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de FISCAL SANITÁRIO, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.

Portaria: 295/2021 04/10/2021

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a), FABRICIO COSTA LEITE BARROS, CPF 972.199.323-91, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de MOTORISTA, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 04/10/2021 a 03/11/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 04 de Outubro de 2021.

Portaria: 299/2021 04/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO DE SERVIDORE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 060/2021 04/10/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2021 30/09/2021

“Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 04 deoutubro de 2021 no âmbito do Distrito São PioX, e dá outras providências”.

DECRETO: 058/2021 27/09/2021

Afeta Área com Finalidade de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos e Implantação das Políticas Públicas sobre as Coletas Seletivas Múltiplas, no Âmbito do Município de Umari/CE e da outras providências.

DECRETO: 057/2021 24/09/2021

ADIA O FERIADO DO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, COPADROEIRA MUNICIPAL E PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 367/2021 16/09/2021

EMENTA: Institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do município do Umari e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 367.1/2021 16/09/2021

EMENTA: Institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do município do Umari e dá outras providencias.

DECRETO: 054/2021 06/09/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID-19 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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