Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2362 registros

Portaria: 077A/2021 31/12/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 375/2021 27/12/2021

” AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO “PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2021, AOS AGENTES OMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.”

DECRETO: 077/2021 27/12/2021

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2021 17/12/2021

“Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras Providências”.

Portaria: 347/2021 16/12/2021

Exoneração, Agente: Kelsya Kennya Moreira Ramalho, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 374/2021 13/12/2021

“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 346/2021 13/12/2021

Vacância, Agente: Maria Ezineide Viana Carlos Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 075/2021 13/12/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2021 08/12/2021

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.

Portaria: 331/2021 02/12/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 345/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Auditor Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 344/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 330/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Clodoaldo Bezerra Alexandre, Cargo: Sub-secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

LEI MUNICIPAL: 373/2021 30/11/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COMINSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 372/2021 30/11/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de UMARI CE a adquirir imóvel para sediar Areninha Society no distrito de Pio X neste município e dar outras providencias.

DECRETO: 070/2021 29/11/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO AO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 068/2021 23/11/2021

“ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 371/2021 11/11/2021

“Institui em nossa Cidade o dia 02 de maio como o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar na Cidade de Umari, Estado do Ceará.”

LEI MUNICIPAL: 368/2021 11/11/2021

“Autoriza o chefe do Executivo a transferir servidores público efetivos para preenchimento de vagas criadas na Lei 327/2019 público efetivos.”

DECRETO: 067/2021 10/11/2021

“DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE GRADES POR LÁPIDES COMO DEMARCAÇÃO DOS TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 329/2021 09/11/2021

Vacância, Agente: Odete Santiago da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 328/2021 03/11/2021

Vacância, Agente: Maria Helena Teixeira, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 327/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Ferreira de Araujo, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 326/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Francisco Eduardo Ferreira de Araujo, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 325/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Maria do Rosário Ferreia dos Santos, Cargo: diretor de Unidade Administrativo do Hospital de Pequeno Porte - Hpp, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 324/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Kleiton Alecrin Gomes, Cargo: diretor de Unidade Administrativo do Hospital de Pequeno Porte - Hpp, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 323/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Maria do Rosário Ferreia dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 322/2021 03/11/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 321A/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 320A/2021 03/11/2021

Férias, Agente: Roberta Bezerra Alencar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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