Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2124 registros

LEI MUNICIPAL: 314/2018 14/11/2018

Dispõe sobre o controle de frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo

DECRETO: 025/2018 01/11/2018

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 024/2018 30/10/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 019/2018 12/09/2018

“Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 15 de Setembro de 2018, Ponto Facultativo no dia 18 Setembro de 2018, e dá outras providências”.

DECRETO: 018/2018 27/08/2018

"DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI EM VIRTUDE DE PARECER EMITIDO PELA 17ª REGIONAL DE SAÚDE ICO"

Portaria: 269/2018 01/08/2018

Nomeação, Agente: Valdeir Pinheiro Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

DECRETO: 017/2018 06/07/2018

Revoga Decreto Municipal n° 03612017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 303/2018 04/07/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 304/2018 04/07/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UMARI - CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 305/2018 04/07/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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