DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR POR POSSE EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta situação emergencial para fins de Dispensa de Licitação e dá outras providências.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.97 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação, 2 a Classificável no concurso público no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, homologado em 04 de Fevereiro de 2014 e prorrogado em 25 de Janeiro 2016. RESOLVE: Art. 10 Nomear nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Municipal n° 109, de 14 de dezembro de 2005 (Regime Jurídico Único do Município) A Srta. KASSIA LETÍSSIA DE LIMA ESTRELA, CPF: 034.83.643-29, para exercer em caráter definitivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei n° 187, de 13 de Agosto de 2013, do quadro Pessoal desta Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.97 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação, 1a Classificável no concurso público no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, homologado em 04 de Fevereiro de 2014 e prorrogado em 25 de Janeiro 2016. RESOLVE: Art. l - Nomear nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Municipal n° 109, de 14 de dezembro de 2005 (Regime Jurídico Único do Município) A Srta. ROBERTA BEZERRA ALENCAR, CPF: 022.191.433-17, para exercer em caráter definitivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei n° 187, de 13 de Agosto de 2013, do quadro Pessoal desta Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço

Revoga a Portaria n° 311/2018 que delega atribuições a servidor público efetivo e dá outras providências. A Prefeita do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1° Revogar a Portaria 311/2018, de 11 de dezembro de 2018, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2019;

“Dispõe sobre Feriado Municipal, no dia 10 de Janeiro de 2019, Ponto Facultativo no dia 11 Janeiro de 2019, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Umari, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS ALÍQUOTAS TRIBUTARIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atribuição, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão Ambiental

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2019 e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho do Meio Ambiente

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio - COMDEMA