Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2124 registros

Portaria: 01.01.002 01/01/2025

Nomeação, Agente: Robson Miguel da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.01.016 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Mario Praxedes Cesario, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo

Portaria: 12.30.001 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 018 18/12/2024

“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO - 017 16/12/2024

“DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NASREPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENTREOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 10 DEJANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 1202018 02/12/2024

Férias, Agente: Adriano Goveia Rogerio, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1202017 02/12/2024

Férias, Agente: Cristiano Vieira da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 12.02.016 02/12/2024

Férias, Agente: Cosmo Torquato de Andrade, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1202015 02/12/2024

Férias, Agente: Gilvanilda Freire dos Santos, Cargo: Auxiliar de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1202014 02/12/2024

Férias, Agente: Francisca Gomes do Nascimento Vieira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 1202013 02/12/2024

Férias, Agente: Telwes Silva Lima, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1202012 02/12/2024

Férias, Agente: Anayla Maria Grangeiro Gomes, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1202011 02/12/2024

Férias, Agente: Gonçalo de Amarante Alves da Silva, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 1202010 02/12/2024

Férias, Agente: Francisco Fabio Mateus de Sousa, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 120209 02/12/2024

Férias, Agente: Jackson Ericeldo Silva Vieira, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 120208 02/12/2024

Férias, Agente: Francisco Viana Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120207 02/12/2024

Férias, Agente: Maria Celsa Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120206 02/12/2024

Férias, Agente: Josue Barros Junior, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120205 02/12/2024

Férias, Agente: Ivete Agusnelly Garcia Barros, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120204 02/12/2024

Férias, Agente: Francisco Garcia de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120203 02/12/2024

Férias, Agente: Erica Vieira Alves, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120202 02/12/2024

Férias, Agente: Elisabete Lopes da Silva Rufino, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120201 02/12/2024

Férias, Agente: Cristiano da Silva Correia, Cargo: Entrevistador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO - 016 29/11/2024

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE INDICA PERTENCENTES AOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, EM ATENÇÃO A NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE CONTINGÊNCIA DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 11.27.001 28/11/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 015 25/11/2024

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, ORA DESATIVADO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO - 014 19/11/2024

“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de UMARI, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2025.”.

DECRETO - 013 08/11/2024

“TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12DE NOVEMBRO DE 2024 (CELEBRAÇÃO DAFUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI), PARA ODIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 012 05/11/2024

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 10.31.001 31/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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