Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2124 registros

Portaria: 05.31.001 31/05/2024

Exoneração, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO - 008 29/05/2024

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 31.05.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETO - 007 17/05/2024

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 352/2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Nº. 426 de 2024 14/05/2024

“ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2025-2028”.

Lei Nº. 427 de 2024 14/05/2024

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 04.29.001 29/04/2024

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 14.03.2024/03 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, E A EMPRESA S L BEZERRA DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.943.629/0001—85, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.02.22.1”

Portaria: 04.08.001 08/04/2024

Licença, Agente: Sebastiana Abreu Batista dos Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.01.001 01/04/2024

Nomeação, Agente: Manoel Alexandre Vieira, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo

Portaria: 04.01.002 01/04/2024

Exoneração, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Gerente de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 0401.001 01/04/2024

Férias, Agente: Romennyg Correia Parnaiba, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 0401.002 01/04/2024

Férias, Agente: Isolda Grangeiro Teixeira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0401.003 01/04/2024

Férias, Agente: Fábricio Pinheiro da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0401.004 01/04/2024

Férias, Agente: Franklin Ramon Rocha de Paiva, Cargo: farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401.005 01/04/2024

Férias, Agente: Jose Nilton dos Santos Ferreira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401.007 01/04/2024

Férias, Agente: Luis Jose Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401.007.1 01/04/2024

Férias, Agente: Adriana Izidro Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401.008 01/04/2024

Férias, Agente: Jose Ricardo Grangeiro Carlos, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401.009 01/04/2024

Férias, Agente: Diocelia Grangeiro Bezerra, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 04.01.002 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Luis Teixeira dos Santos, Cargo: Diretor de Acompanhamento de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 03.28.001 28/03/2024

Exoneração, Agente: Clodoaldo Bezerra Alexandre, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo

Portaria: 03.11.001 11/03/2024

Licença, Agente: Elaine Cristina Peixoto Trajano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 03.07.001 07/03/2024

Vacância, Agente: Maria Carmelita Miguel Brasil, Cargo: Professor Licenciatura Plena, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 425 de 2024 04/03/2024

“ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO EVALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E COMPENSAÇÃO DE PASSAGENS E ESTADIASNO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 0301.001 01/03/2024

Férias, Agente: Cicero Anderson Israel Soares, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0301.002 01/03/2024

Férias, Agente: Cicero Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 0301.003 01/03/2024

Férias, Agente: Helano Leite Barros, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 0301.004 01/03/2024

Férias, Agente: Maria de Fátima da Silva, Cargo: Agente Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 0301.005 01/03/2024

Férias, Agente: Maria Ivaneide da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0301.006 01/03/2024

Férias, Agente: Thiago Moreira Martins, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03.01.002 01/03/2024

Licença, Agente: Joao Elias da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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