Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2124 registros

Portaria: 03.01.006 01/03/2024

Exoneração, Agente: Cicero Wiltom Pinheiro Araújo, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 03.01.004 01/03/2024

Exoneração, Agente: Ana Cristina Ferreira Caetano, Cargo: Coordenador de Controle Urbano e Ordenamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 03.01.003 01/03/2024

Exoneração, Agente: Aryan Bruna Rodrigues Saraiva, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 03.01.004 01/03/2024

Nomeação, Agente: Aryan Bruna Rodrigues Saraiva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03.01.007 01/03/2024

Nomeação, Agente: José Pinheiro da Silva, Cargo: Gerente de Urbanização e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 02.26.001 26/02/2024

Vacância, Agente: Mariana Martins Lopes Barroso, Cargo: Merendeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 424 de 2024 23/02/2024

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 423 de 2024 23/02/2024

“ALTERA O ART. 8º, CAPUT E §1º, E §1º DO ART. 68, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO - 005 19/02/2024

“DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 02.07.001 07/02/2024

Licença, Agente: Tereza Laura Dantas Nobrega Nery, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.01.005 01/02/2024

Exoneração, Agente: Maria Dasdores Santuza Viana Pinheiro, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.01.006 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Viana Pinheiro, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.01.007 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rufino de Sousa, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 02.01.008 01/02/2024

Nomeação, Agente: Clara Emanuele Pinheiro Andrade, Cargo: Assessor da Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Portaria: 02.01.003 01/02/2024

Exoneração, Agente: Victor Hugo Rodrigues Fideles dos Santos, Cargo: Gerente de Pavimentação, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 02.01.004 01/02/2024

Nomeação, Agente: José Airton dos Santos e Freitas, Cargo: Gerente de Pavimentação, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 0115.001 15/01/2024

Férias, Agente: Anaelson Amador Batista, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 004 15/01/2024

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ”.

Portaria: 01.09.001 09/01/2024

Nomeação, Agente: Layane Pereira dos Santos, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.09.002 09/01/2024

Nomeação, Agente: José Fernandes da Silva Fereira, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.09.003 09/01/2024

Nomeação, Agente: Fábricio Pinheiro da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.09.004 09/01/2024

Nomeação, Agente: Wanderson Rodrigues da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.09.005 09/01/2024

Nomeação, Agente: Walison José Soares de Lacerda, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO - 002 09/01/2024

“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO - 003 09/01/2024

“DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 11 DE JANEIRO DE 2024 A 13 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO - 001 05/01/2024

“APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ.”

Portaria: 0102.001 02/01/2024

Férias, Agente: Domingos Quaresma dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0102.002 02/01/2024

Férias, Agente: Francisco Bruno de Freitas Barros, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0102.003 02/01/2024

Férias, Agente: Goncalo de Amarante Macena Cesar, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0102.004 02/01/2024

Férias, Agente: Meyrianne Alexandre Bezerra, Cargo: Analista de Sistema, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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