PORTARIA INTERNA 002/2023 COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA
Exoneração, Agente: Ramon Yaponan Silva Magalhães, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE O RECONHECER INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI O DIA MUNICIPAL DO CATOLICO.
EMENTA: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI - CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 86.312,59 (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAI E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022,QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO (DIA DO EVANGÉLICO) PARA O DIA 14 DE SETEMBRO.
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para desenvolver ações e aportes de contrapartida municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades, e dá outras providências.
Férias, Agente: Vanusia Henrique de Sousa Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Ocelia Maria Leonel Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Nivia Maria Ferreira da Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Neosvan Leite Araújo Parnaiba, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Eluana Freire de Oliveira, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Raimunda Sonia Lopes Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Férias, Agente: Alfredo Ferreira Brito Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE UMARI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a extinção imediata dos cargos de provimento efetivo ativos e vagos que indica, previstos nas Leis nº 141/2009, 187/2013, 250/2016, e 357/2019, do quadro de pessoal do Município de Umari/CE, e dá outras providências.
ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19).
Licença, Agente: Maria Batista Viana, Cargo: Professor de Educação Basica - 1 Ao 5 Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Férias, Agente: Edson Pinheiro Santana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Paulo Glaidson Vieira, Cargo: Auxiliar de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Maria do Socorro Ferreira Moreira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Ednamar Soares Barroso Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Maria Zildalenia Soares Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Antonio Moreira Junior, Cargo: Enfermeiro (a) Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Maria Nereide Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Francisca Andrade Alencar, Cargo: Atendente de Consultório Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Cosmo Torquato de Andrade, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Férias, Agente: Francisco Jose Pinheiro Lucio, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Férias, Agente: Romennyg Correia Parnaiba, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
