Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2228 registros

LEI MUNICIPAL: 394/2022 10/10/2022

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DENOMINADO ‘SERVIÇO ACOLHEDOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO – SANE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO: 022/2022 10/10/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UMARI CARBONO ZERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10.03.009/2022 03/10/2022

Férias, Agente: Antonio Alexandre Filho, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 10.03.008/2022 03/10/2022

Férias, Agente: Maria das Dores Quaresma, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 10.03.007/2022 03/10/2022

Férias, Agente: Marcos Andre Felix da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 10.03.006/2022 03/10/2022

Férias, Agente: Francisca Maria Beserra Dias, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 10.03.004/2022 03/10/2022

Férias, Agente: Cicero Barros Pinto do Nascimento, Cargo: Fiscal Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 10.03.003/2022 03/10/2022

Férias, Agente: Maria do Socorro Lisboa Ferreira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 10.03.005/2022 03/10/2022

Férias, Agente: Mayana Marla Ferreira Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 10.03.002/2022 03/10/2022

Férias, Agente: Mayle Lucio Pereira, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 10.03.001/2022 03/10/2022

Férias, Agente: Fabricio Costa Leite Barros, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 08.01.005/2022 01/10/2022

Reintegração, Agente: Marisilvere Ferreira Lima Lacerda Praxedes, Cargo: Professor de Educação Basica - 1 Ao 5 Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 020/2022 29/09/2022

PROÍBE A VENDA E OCONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES,RESTAURANTES, MERCANTIS,ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DEMAIS LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO, NOS MUNICIPIO DE UMARI E DE ZERO ÀS 18 HORAS DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO: 021/2022 29/09/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 09.22.002/2022 22/09/2022

Nomeação, Agente: Karla Beatriz Alexandre Bezerra, Cargo: Gerente de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.22.001/2022 22/09/2022

Alteração da Jornada de Trabalho , Agente: Antonio Pereira Viana, Cargo: Coordenador de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

LEI MUNICIPAL: 391/2022 08/09/2022

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI) DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 392/2022 08/09/2022

“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 393/2022 08/09/2022

“ALTERA O NOME E A DESTINAÇÃO DO USO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS ‘CASA DO IDOSO MÃE DORETE’ E “CASA DO IDOSO CLARA PINHEIRO SANTANA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 018/2022 08/09/2022

TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, SEGUNDAFEIRA, PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, SEXTAFEIRA.

Portaria: 09.05.001/2022 05/09/2022

Licença, Agente: Cosmo Torquato de Andrade, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 09.02.0001/2022 02/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 09.02.002/2022 02/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

DECRETO: 017/2022 02/09/2022

“REGULAMENTA O VALOR MÍNIMO DE INCIDÊNCIA PARA O IMPOSTO PREDIALTERRITORIAL URBANO – IPTU, PREVISTO NOART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2021 ‘CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL’.

Portaria: 09.01.006/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Francisco Geilson Alves de Lima, Cargo: Supervisor do Nucleo de Cadastro Imobiliário, Iptu e Itbi, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 09.01.005/2022 01/09/2022

Alteração da Jornada de Trabalho , Agente: Alairton de Araujo Monteiro, Cargo: Coordenador de Controle de Combustivel, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Portaria: 09.01.004/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Francisco Geilson Alves de Lima, Cargo: Coordenador de Controle de Combustivel, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Portaria: 09.01.003/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Alairton de Araujo Monteiro, Cargo: Supervisor do Nucleo de Cadastro Imobiliário, Iptu e Itbi, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 016/2022 29/08/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.15.001/2022 15/08/2022

Nomeação, Agente: Guylhermy Tavares Ferreira dos Santos, Cargo: Coordenadoria de Planejamento de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

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