Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2124 registros

Portaria: 05.02.006/2022 02/05/2022

Férias, Agente: Wanderson Rodrigues da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 05.02.005/2022 02/05/2022

Férias, Agente: Jose Ferreira Barroso, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 05.02.004/2022 02/05/2022

Férias, Agente: Samara Barros de Freitas, Cargo: Atendente de Consultório Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.02.003/2022 02/05/2022

Férias, Agente: Candice Elias de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.02.002/2022 02/05/2022

Férias, Agente: José Ailton Alves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.02.001/2022 02/05/2022

Férias, Agente: Antonio Moreira Junior, Cargo: Enfermeiro (a) Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001G/2022 28/04/2022

Licença, Agente: Damiana Vanice Pereira Parnaiba, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.28.001/2022 28/04/2022

Licença, Agente: Damiana Vanice Pereira Parnaiba, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 013/2022 28/04/2022

“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 001F/2022 26/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.26.001/2022 26/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 012/2022 20/04/2022

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NA DATA DE 22 DE ABRIL DE 2022.”

LEI MUNICIPAL: 379/2022 07/04/2022

“Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação do Município de UmariCE, e dá outras providências.”

Portaria: 001E/2022 01/04/2022

Férias, Agente: Franklin Ramon Rocha de Paiva, Cargo: farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 002B/2022 01/04/2022

Férias, Agente: Jose Nilton dos Santos Ferreira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001F/2022 01/04/2022

Férias, Agente: Luis Jose Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 004B/2022 01/04/2022

Férias, Agente: Diocelia Grangeiro Bezerra Lucas, Cargo: Assitente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 007B/2022 01/04/2022

Férias, Agente: Isolda Grangeiro Teixeira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 005A/2022 01/04/2022

Férias, Agente: Jose Ricardo Grangeiro Carlos, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 008A/2022 01/04/2022

Férias, Agente: Maria de Nazare Trigueiro dos Santos, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 006A/2022 01/04/2022

Férias, Agente: Cicero Anderson Israel Soares, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 001E/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Guilherme Amador Lopes, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 002C/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Iranildo Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 04.01.001/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Guilherme Amador Lopes, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 04.01.009/2022 01/04/2022

Férias, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Auditor Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 011/2022 24/03/2022

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA DA UFIRM ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 374/2021 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”APLICADA NA TAXA DE LICENÇA PARALOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DEESTABELECIMENTO DE PRODUÇÃO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TLF,E NA TAXA DE REGISTRO E INSPEÇÃO DAVIGILÂNCIA SANITÁRIA – TVS, DO MUNICÍPIO DE UMARI.”

LEI MUNICIPAL: 378/2022 18/03/2022

IMPLANTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 010/2022 17/03/2022

“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Umari/CE, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 377/2022 16/03/2022

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 376/2022 10/03/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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