Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2360 registros

Portaria: 0601006/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Marcos Paulo Grangeiro Barros, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0601005/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Bruna Parnaiba Andrade Pinheiro, Cargo: Atendente de Consultório Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0601004/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Karla Cristina Teixeira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 0601003/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Lombardo Wilfrido Leite, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 0601002/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Francisco Bernardo de Sousa Filho, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0601001/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Cristiano Vieira da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 05.30.001/2023 01/06/2023

DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO CONSIGNADO, BANCO DO BRASIL, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

DECRETO: 012/2023 16/05/2023

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ”.

Portaria: 05.10.001/2023 10/05/2023

Licença, Agente: Daniela Alves da Silva, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 11/2023 08/05/2023

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO BAIXIO DOS GAVIÕES, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.103.522-0001-14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 408/2023 04/05/2023

“RECONHECER E INSTITUIR O TITULO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES”.

Portaria: 0502006/2023 02/05/2023

Férias, Agente: José Ailton Alves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0502005/2023 02/05/2023

Férias, Agente: Candice Elias de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0502004/2023 02/05/2023

Férias, Agente: Wanderson Rodrigues da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0502003/2023 02/05/2023

Férias, Agente: Patricia Ferreira de Sousa Machado, Cargo: Agente Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 0502002/2023 02/05/2023

Férias, Agente: Jose Ferreira Barroso, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0502001/2023 02/05/2023

Férias, Agente: Gonçalo Wilfrido Leite Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.03.008/2023 03/04/2023

Férias, Agente: Luis Jose Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.03.007/2023 03/04/2023

Férias, Agente: Maria de Nazare Trigueiro dos Santos, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 04.03.006/2023 03/04/2023

Férias, Agente: Maria Audenice Bezerra, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.03.005/2023 03/04/2023

Férias, Agente: Jose Ricardo Grangeiro Carlos, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.03.004/2023 03/04/2023

Férias, Agente: Jose Nilton dos Santos Ferreira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.03.003/2023 03/04/2023

Férias, Agente: Isolda Grangeiro Teixeira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 04.03.002/2023 03/04/2023

Férias, Agente: Franklin Ramon Rocha de Paiva, Cargo: farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.03.001/2023 03/04/2023

Férias, Agente: Diocelia Grangeiro Bezerra, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 407/2023 31/03/2023

“Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Umari, Estado do Ceará, e dá outras providências.”

DECRETO: 10.1/2023 22/03/2023

“REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14.133 DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE.”

DECRETO: 10/2023 22/03/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE.

LEI MUNICIPAL: 406/2023 21/03/2023

Autoriza a desafetação e a alienação de bens móveis e sucatas usados inservíveis para a administração e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 405/2023 20/03/2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2023, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO.”

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