Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2136 registros

LEI MUNICIPAL: 401/2023 24/02/2023

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL: 402/2023 24/02/2023

“REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 403/2023 24/02/2023

“REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 404/2023 24/02/2023

“DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 02.17.002/2023 17/02/2023

Designação, Agente: Bruno Alves Josué, Cargo: Políticas Ambientais e Capacitação dos Servidores Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

DECRETO: 007/2023 10/02/2023

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2023, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.06.002/2023 06/02/2023

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Portaria: 02.06.001/2023 06/02/2023

Designação, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Leiloeiro Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Portaria: 02.02.001/2023 02/02/2023

Reintegração, Agente: Igor Sampaio Batista, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.01.011/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 02.01.006/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Edson Leite da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 02.01.007/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Gonçalo Wilfrido Leite Filho, Cargo: Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.01.008/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Francisca Martins de Sousa Ricarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.01.009/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Gonçalo Wilfrido Leite Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 02.01.010/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Martins de Sousa Ricarte, Cargo: Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.01.001/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Pamela Ramalho de Oliveira, Cargo: Coordenador da Central de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.01.014/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Ucena Cesar, Cargo: Diretor do Centro de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 02.01.013/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Bernardo de França, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo

Portaria: 02.01.012/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Maria da Conceição Bernardo de França, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Procuradoria Municipal

Portaria: 01.03.004/2023 01/02/2023

Férias, Agente: Kleyton Alecrim Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.03.003/2023 01/02/2023

Férias, Agente: Jose Gabriel Feitosa Bento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.03.001/2023 01/02/2023

Férias, Agente: Antônio Fábio Alves Ferreira da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.31.001/2023 31/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.31.002/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Gonçalo Darlan Lopes Araújo, Cargo: Coordenador da Central de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 005/2023 27/01/2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DE REAJUSTE SALARIAL SOB OS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Portaria: 01.24.002/2023 24/01/2023

Licença, Agente: Adauto Balbino da Silva Junior, Cargo: Médico Psf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.24.001/2023 24/01/2023

Licença, Agente: Francineide Melquiades da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 004/2023 24/01/2023

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE,PARA USO DA CÂMARA LEGISLATIVA DESTE MUNICIPIO, ONDE JÁ FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 003/2023 19/01/2023

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ”.

DECRETO: 002/2023 18/01/2023

REGULAMENTA O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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