DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE, E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Bruno Alves Josué, Cargo: Políticas Ambientais e Capacitação dos Servidores Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2023, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Designação, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Leiloeiro Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Reintegração, Agente: Igor Sampaio Batista, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Edson Leite da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Gonçalo Wilfrido Leite Filho, Cargo: Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Martins de Sousa Ricarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Gonçalo Wilfrido Leite Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Francisca Martins de Sousa Ricarte, Cargo: Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Pamela Ramalho de Oliveira, Cargo: Coordenador da Central de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Ucena Cesar, Cargo: Diretor do Centro de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Maria da Conceição Bernardo de França, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo
Exoneração, Agente: Maria da Conceição Bernardo de França, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Procuradoria Municipal
Férias, Agente: Kleyton Alecrim Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Jose Gabriel Feitosa Bento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Férias, Agente: Antônio Fábio Alves Ferreira da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Gonçalo Darlan Lopes Araújo, Cargo: Coordenador da Central de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DE REAJUSTE SALARIAL SOB OS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS AOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Licença, Agente: Adauto Balbino da Silva Junior, Cargo: Médico Psf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença, Agente: Francineide Melquiades da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE,PARA USO DA CÂMARA LEGISLATIVA DESTE MUNICIPIO, ONDE JÁ FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.