Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2124 registros

Portaria: 07.01.006/2022 01/07/2022

Férias, Agente: Damiao Pereira Junior Dantas, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 389/2022 01/07/2022

“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 06.15.001/2022 15/06/2022

Vacância, Agente: Francisca de Sousa Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 386/2022 15/06/2022

“PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 014/2022 15/06/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2022 05/06/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.01.009/2022 01/06/2022

Férias, Agente: Karla Cristina Teixeira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 06.01.011/2022 01/06/2022

Férias, Agente: Francisco Bernardo de Sousa Filho, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 06.01.010/2022 01/06/2022

Férias, Agente: Lombardo Wilfrido Leite, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 06.01.007/2022 01/06/2022

Férias, Agente: Cicero Vicente Vieira Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 06.01.007A/2022 01/06/2022

Férias, Agente: Gonçalo Wilfrido Leite Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 06.01.005/2022 01/06/2022

Férias, Agente: Bruna Parnaiba Andrade Pinheiro, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 06.01.004/2022 01/06/2022

Férias, Agente: Faeylya Klebya Medeiros Justo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 06.01.003/2022 01/06/2022

Férias, Agente: Francisca Maria Andrade da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 06.01.002/2022 01/06/2022

Férias, Agente: Tamiris Pereira de Andrade Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 06.01.001/2022 01/06/2022

Férias, Agente: Maria Audenice Bezerra, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.06.001/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Damiana Alves de Abreu, Cargo: Coordenador do Programa Primeira Infância No Suas/pcf, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 05.31.001/2022 31/05/2022

Exoneração, Agente: Jose Mario Praxedes Cesario, Cargo: Diretor de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo

Portaria: 05.31.002/2022 31/05/2022

Exoneração, Agente: Maria do Rosario Barros Gomes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 05.30.001/2022 30/05/2022

Ratificação , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 05.26.001/2022 26/05/2022

Licença, Agente: Raquelly Peixoto Tavares dos Santos, Cargo: Educador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 380/2022 06/05/2022

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICIPIO DE UMARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 381/2022 06/05/2022

“Dispõe sobre o Regimento Interno Do Conselho Tutelar De Umari-CE e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 382/2022 06/05/2022

” Dispõe sobre a criação da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Umari -AMAU e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 383/2022 06/05/2022

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0135DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 384/2022 06/05/2022

“DISPÕE SOBRE DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI – CEARÁ, A FESTA DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE – PADROEIRO DO MUNICIPIO”.

Portaria: 05.02.001/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Taciano de Moura, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 05.02.002/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Ana Cristina Ferreira Caetano, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 05.02.003/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Lucas Freire Duarte, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 05.02.004/2022 02/05/2022

Licença, Agente: Maria Almiranda Bezerra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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