Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2360 registros

Portaria: 03.17.001/2023 17/03/2023

Nomeação, Agente: Walison José Soares de Lacerda, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 03.13.002/2023 13/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Vieira Pinheiro, Cargo: Coordenador da Central de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03.13.001/2023 13/03/2023

Exoneração, Agente: Cirilo Alves Sampaio Neto, Cargo: Coordenador da Central de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 08.03.002/2023 08/03/2023

Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 03.08.001/2023 08/03/2023

Exoneração, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 07.03.001/2023 07/03/2023

Exoneração, Agente: Antônio Fábio Alves Ferreira da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 09/2023 06/03/2023

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NOS TERMOS DO ART. 6º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019”.

Portaria: 03.06.001/2023 06/03/2023

Reintegração, Agente: Cosmo Torquato de Andrade, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 03.01.018/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Ramon Yaponan Silva Magalhães, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03.01.017/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Ramon Yaponan Silva Magalhães, Cargo: Gerente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.03.002/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: José Evangelista Lima dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo

Portaria: 01.03.001/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Marcos Felipe Rodrigues Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo

DECRETO: 008/2023 28/02/2023

“DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 404/2023 24/02/2023

“DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 403/2023 24/02/2023

“REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 402/2023 24/02/2023

“REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 401/2023 24/02/2023

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 02.17.002/2023 17/02/2023

Designação, Agente: Bruno Alves Josué, Cargo: Políticas Ambientais e Capacitação dos Servidores Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

DECRETO: 007/2023 10/02/2023

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2023, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.06.002/2023 06/02/2023

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Portaria: 02.06.001/2023 06/02/2023

Designação, Agente: Jimmy Kendal Barros Monteiro, Cargo: Leiloeiro Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Portaria: 02.02.001/2023 02/02/2023

Reintegração, Agente: Igor Sampaio Batista, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.01.014/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Ucena Cesar, Cargo: Diretor do Centro de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 02.01.013/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Bernardo de França, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo

Portaria: 02.01.012/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Maria da Conceição Bernardo de França, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Procuradoria Municipal

Portaria: 02.01.011/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 02.01.010/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Martins de Sousa Ricarte, Cargo: Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.01.009/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Gonçalo Wilfrido Leite Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 02.01.008/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Francisca Martins de Sousa Ricarte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.01.007/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Gonçalo Wilfrido Leite Filho, Cargo: Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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