Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO PREVISTO NO DECRETOMUNICIPAL Nº 029/2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2022, AOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - (PMPB), NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 397/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e dá outras Providências
Dispõe sobre a suspensão de concessão de férias aos servidores efetivos no mês de julho do corrente ano e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE HOSPITAL DO CORAÇÃO E HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.343.187/0001-03, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NÃO DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023
Transferência, Agente: Adriano Goveia Rogerio, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Transferência, Agente: Fabricio Costa Leite Barros, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Transferência, Agente: Telwes Silva Lima, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Wilma Gomes Trigueiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Férias, Agente: Adailton Amador Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Férias, Agente: Francisco Cinezio Farias Ramalho, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Raquel Rodrigues Viana Alencar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Férias, Agente: Willame Feitosa Alves, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Maria do Socorro Rogerio, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Ivete Agusnelly Garcia Barros, Cargo: Atendente de Consultório Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Erica Vieira Alves, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Maria Celsa Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
