Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2228 registros

DECRETO: 042/2021 22/06/2021

REGULAMENTA A LEI Nº 352, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2021 14/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 039/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DOS BENS IMÓVEIS URBANOS ORA DENOMINADOS “QUIOSQUES”, LOCALIZADOS NA PRAÇA SANTA TEREZINHA, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2021 05/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 036/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 216/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Eduardo Dias da Cunha, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 217/2021 01/06/2021

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISOCO BERNARDO DA SILVA, CPF N° 009.136.448-54, para ocupar a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de junho de 2021

Portaria: 218/2021 01/06/2021

RESOLVE: Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de MOTORISTA, ocupado pelo servidor FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO , por motivo de aposentadoria, nos moldes do artigo 33, VI da lei municipal nº 109/2005. Art. 2º - A Secretaria de Finanças deverá proceder com os pagamentos que, por ventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior. Art. 3º - Após o cumprimento no artigo anterior, deverá o servidor constante no artigo 1º ser retirado da folha de pagamento. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Umari, Estado do Ceará, ao 01 dia de junho de 2021.

Portaria: 205/2021 01/06/2021

Férias, Agente: Lombardo Wilfrido Leite, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 207/2021 01/06/2021

Férias, Agente: Francisca Maria Andrade da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 209/2021 01/06/2021

Férias, Agente: Gonçalo Wilfrido Leite Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 208/2021 01/06/2021

Férias, Agente: Maria do Rosário Leandro dos Santos Barros, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 206/2021 01/06/2021

Férias, Agente: Marcos Paulo Grangeiro Barros, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 210/2021 01/06/2021

Férias, Agente: Cicero Vicente Vieira Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 211/2021 01/06/2021

Férias, Agente: Bruna Parnaiba Andrade Pinheiro, Cargo: Atendente de Consultório Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 212/2021 01/06/2021

Férias, Agente: Faeylya Klebya Medeiros Justo, Cargo: Enfermeira Psf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 213/2021 01/06/2021

Férias, Agente: Tamiris Pereira de Andrade Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 215/2021 01/06/2021

Férias, Agente: Francisco Bernardo de Sousa Filho, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 214/2021 01/06/2021

Férias, Agente: Karla Cristina Teixeira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 221/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 035/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 360/2021 24/05/2021

Autoriza o Município de Umari a participar do “consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municípios do semiárido cearense”, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências.

DECRETO: 34/2021 24/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2021 17/05/2021

AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2021 17/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 199/2021 14/05/2021

Vacância, Agente: Goncala Glorelia e Silva, Cargo: Regente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 202/2021 14/05/2021

Nomeação, Agente: Antonio Barros da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 201/2021 14/05/2021

Nomeação, Agente: Gilvanilson Ferreira Aquino, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024