O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDUARDO ALECRIM GOMES DA SILVA, CPF N° 709.876.444-24, para ocupar a função de CHEFE DE DIVISÕES, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de abril de 2021.
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). DIEGO ELIAS ALEXANDRE, CPF N° 083.122.763-00, para ocupar a função de CHEFE DE DIVISÕES, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 171/2021 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.97 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação, 17º Classificável no concurso público no cargo de PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA 1º AO 5º ANO, homologado em 04 de fevereiro de 2014 e prorrogado em 25 de janeiro 2016. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Municipal nº 109, de 14 de dezembro de 2005 (Regime Jurídico Único do Município) a Sra. MARISILVERE FERREIRA LIMA LACERDA PRAXEDES, CPF: 801.003.413-49, para exercer em CARÁTER DEFINITIVO, o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, criado pela Lei nº 187, de 13 de Agosto de 2013, do quadro Pessoal desta Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com carga horária de 100 (cem) horas mensais, ficando a critério da Administração pública Municipal, sua referida lotação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Umari/CE, em 05 de abril de 2021.
Nomeação, Agente: Edna Glaucy Gomes Parnaiba Barroso, Cargo: professor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edvania Talles Lima Cavalcanti, Cargo: professor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Nadia Daniele Gomes, Cargo: professor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Veruza Nascimento e Silva, Cargo: Coordenadora do Livro Didático, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Andreia dos Santos Costa, Cargo: Secretaria Escolar da E.e.f. José Gustavo Pinheiro Torres, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Dias Parnaíba, Cargo: Secretario Escolar Na Creche Rita Ferreira Alencar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: João Lucas Ricarte de Brito, Cargo: Secretario Na Escola E.f. Antonio Ferreira Viana, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Andreson Rufino Ferreira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Maria José Alves Pereira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Umari/CE".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.
Férias, Agente: Jose Ricardo Grangeiro Carlos, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Jose Nilton dos Santos Ferreira, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Luis Jose Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Maria Audenice Bezerra, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Franklin Ramon Rocha de Paiva, Cargo: farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Diocelia Grangeiro Bezerra Lucas, Cargo: Assistente Social Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Férias, Agente: Maria de Nazare Trigueiro dos Santos, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Institui no município de Umari, Estado do Ceará, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei nº. 216 de 10 de dezembro de 2014 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Thaysa Kelly Silva Bezerra, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nomeação, Agente: Patrizia Marks Silva Rodrigues, Cargo: Secretaria Escolar da Escola Deensino Fundamental Antonio Cesar de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
