“EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre a Cessão e Permuta de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

“RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A ADVOCÁCIA PÚBLICA E PRIVADA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, SOB OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concessão, Agente: Lenizia Maria Evangelista, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lindoaldo Alves de Sousa, Cargo: professor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Diana Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), THIAGO MOREIRA MARTINS , CPF N° 027.057.943-52, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Agente de Endemias, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de Março de 2021.

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), FRANCISCO GALDINO MONTEIRO, CPF N° 027.057.943-52, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Aux. de Serviços Gerais, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de Março de 2021.

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), MARIA IVANEIDE DA SILVA, CPF N° 798.661.823-04, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Tec. de Enfermagem, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021.

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), ADRIANA IZIDRO PINHEIRO, CPF N° 359.952.958-29, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Aux. de Saúde Bucal, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de Março de 2021

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), HELANO LEITE BARROS, CPF N° 002.169.233-52, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, ocupando a função de Eletricista, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021.

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), CICERO RODRIGUES DA SILVA, CPF N° 005.121.713-94, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, ocupando a função de Fiscal de Obras, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF N° 526.027.533-00, funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, ocupando a função de Fiscal Ambiental, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), FÁBRICIO PINHEIRO DA SILVA, CPF N° 604.421.063-43, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupando a função de Conselheiro tutelar, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021.

A Prefeita Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr. (a), ADAUTO BALBINO DA SILVA JÚNIOR, CPF N° 459.040.063-49, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de Médico PSF, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021.

PORTARIA N° 148A/2021 O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER ao Sr. (a), CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES, CPF N° 018.517.903-73, funcionário público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de Auxiliar de Arquivo, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/03/2021 a 30/03/2021, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Constitucional de Umari-CE, em 01 de março de 2021.

Nomeação, Agente: Adely Anderson Fernandes de Araújo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Vinisleudo Rocha Duarte, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Gonçalo Darlan Lopes Araújo, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Victor Hugo Rodrigues Fideles dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Nomeação, Agente: João Paulo Rozendo de Araujo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Josefa Daniele de Andrade, Cargo: Diretora da Escola João de Martins de Sousa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Elizeu Rodrigues da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Vicente Antonio Duarte Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Cicero José Duarte, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Maria Dasdores de Lima, Cargo: coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Dasdores de Lima, Cargo: Coordenador (a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação