Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2362 registros

Portaria: 189/2021 03/05/2021

Férias, Agente: Maria Ezineide Viana Carlos Rodrigues, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 188/2021 03/05/2021

Férias, Agente: Candice Elias de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 187/2021 03/05/2021

Férias, Agente: Antonio Moreira Junior, Cargo: Enfermeiro (a) Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 186/2021 03/05/2021

Férias, Agente: José Ailton Alves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 185/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Samuel Eneias Pinheiro Viana, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 030/2021 03/05/2021

ART. 1º LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias a partir da presente data, no Município de Umari, Estado do Ceará, em razão do falecimento da Sra. SÔNIA MARIA SAMPAIO BORGES.

DECRETO: 029/2021 03/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184/2021 30/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 183/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Laice Rolim Moreira, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 028/2021 30/04/2021

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE UMARI E BAIXIO, DO ESTADO DO CEARÁ.”

Portaria: 182/2021 27/04/2021

Vacância, Agente: Elizabeth Batista de Sa Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 027/2021 26/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2021 17/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2021 12/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 357/2021 05/04/2021

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Umari/CE".

Portaria: 321/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 181/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Maria José Alves Pereira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 180/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Andreson Rufino Ferreira, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 179/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: João Lucas Ricarte de Brito, Cargo: Secretario Na Escola E.f. Antonio Ferreira Viana, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 178/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: José Dias Parnaíba, Cargo: Secretario Escolar Na Creche Rita Ferreira Alencar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 177/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Andreia dos Santos Costa, Cargo: Secretaria Escolar da E.e.f. José Gustavo Pinheiro Torres, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 176/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Veruza Nascimento e Silva, Cargo: Coordenadora do Livro Didático, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 175/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 174/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Nadia Daniele Gomes, Cargo: professor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 173/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Edna Glaucy Gomes Parnaiba Barroso, Cargo: professor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 172/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Edvania Talles Lima Cavalcanti, Cargo: professor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 171/2021 05/04/2021

PORTARIA Nº 171/2021 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.97 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação, 17º Classificável no concurso público no cargo de PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA – 1º AO 5º ANO, homologado em 04 de fevereiro de 2014 e prorrogado em 25 de janeiro 2016. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Municipal nº 109, de 14 de dezembro de 2005 (Regime Jurídico Único do Município) a Sra. MARISILVERE FERREIRA LIMA LACERDA PRAXEDES, CPF: 801.003.413-49, para exercer em CARÁTER DEFINITIVO, o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, criado pela Lei nº 187, de 13 de Agosto de 2013, do quadro Pessoal desta Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com carga horária de 100 (cem) horas mensais, ficando a critério da Administração pública Municipal, sua referida lotação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Umari/CE, em 05 de abril de 2021.

Portaria: 170/2021 05/04/2021

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). DIEGO ELIAS ALEXANDRE, CPF N° 083.122.763-00, para ocupar a função de CHEFE DE DIVISÕES, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de abril de 2021.

Portaria: 169/2021 05/04/2021

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDUARDO ALECRIM GOMES DA SILVA, CPF N° 709.876.444-24, para ocupar a função de CHEFE DE DIVISÕES, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de abril de 2021.

DECRETO: 024/2021 05/04/2021

Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.

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