DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Férias, Agente: Maria de Nazare Trigueiro dos Santos, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Férias, Agente: Diocelia Grangeiro Bezerra Lucas, Cargo: Assistente Social Técnico (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Férias, Agente: Franklin Ramon Rocha de Paiva, Cargo: farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Maria Audenice Bezerra, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Luis Jose Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Jose Nilton dos Santos Ferreira, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Jose Ricardo Grangeiro Carlos, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui no município de Umari, Estado do Ceará, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei nº. 216 de 10 de dezembro de 2014 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Thaysa Kelly Silva Bezerra, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nomeação, Agente: Patrizia Marks Silva Rodrigues, Cargo: Secretaria Escolar da Escola Deensino Fundamental Antonio Cesar de Menezes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Cessão e Permuta de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A ADVOCÁCIA PÚBLICA E PRIVADA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO, SOB OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Lenizia Maria Evangelista, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lindoaldo Alves de Sousa, Cargo: professor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Dasdores de Lima, Cargo: coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Dasdores de Lima, Cargo: Coordenador (a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Jonathas Gomes Soares, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Vicente Antonio Duarte Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Elizeu Rodrigues da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Josefa Daniele de Andrade, Cargo: Diretora da Escola João de Martins de Sousa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: João Paulo Rozendo de Araujo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura
Nomeação, Agente: Cicero José Duarte, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura
