Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2124 registros

Portaria: 0703016 03/07/2023

Férias, Agente: Paulo Roberto Soares da Silva, Cargo: Copeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703015 03/07/2023

Férias, Agente: Mariana Martins Lopes Barroso, Cargo: Merendeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703019 03/07/2023

Férias, Agente: Paula Roberta Barros Ferreira, Cargo: Merendeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703018 03/07/2023

Férias, Agente: Lismar Alves Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703017 03/07/2023

Férias, Agente: Severino Cavalcante Celio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703020 03/07/2023

Férias, Agente: Raimunda Nonato Vieira de Moura Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703021 03/07/2023

Férias, Agente: Joao Elias da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703028 03/07/2023

Férias, Agente: Ieda Lucia Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703022 03/07/2023

Férias, Agente: Francisca Gomes do Nascimento Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703029 03/07/2023

Férias, Agente: Izabel Cristina Amador Lopes, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703030 03/07/2023

Férias, Agente: Edinete Elias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703031 03/07/2023

Férias, Agente: Marlucia Dias da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703032 03/07/2023

Férias, Agente: Cicera Daniele de Sousa Nascimento, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703033 03/07/2023

Férias, Agente: Maria Lucia Alves de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703034 03/07/2023

Férias, Agente: Maria Denise Alexandre Barros, Cargo: Merendeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703035 03/07/2023

Férias, Agente: Maria Alaide Gomes de Andrade, Cargo: Merendeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703023 03/07/2023

Férias, Agente: Francineide Melquiades da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703025 03/07/2023

Férias, Agente: Ana Cleide Torres de Sa, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703024 03/07/2023

Férias, Agente: Jorge Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703026 03/07/2023

Férias, Agente: Damiao Pereira Junior Dantas, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.03.001 30/06/2023

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o (a) Sr. (a). WALISON JOSÉ SOARES DE LACERDA, CPF N° 053.496.193-22, para ocupar a função de CONSELHEIRO TUTELAR, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista ao processo de escolha em Data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020 – 2023 e devido a RENUNCIA do conselheiro tutelar eleito, considerando que o nomeado ficou classificado em 9º lugar conforme o resultado final ocorrido no pleito do dia 06 de outubro de 2019, com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 30 de junho de 2023

Portaria: 06.30.001 30/06/2023

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr. (a). WALISON JOSÉ SOARES DE LACERDA, CPF N° 053.496.193-22, das funções do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o Edital de convocação nº 05/2023 de 15 de março de 2023, onde CONVOCA o Suplente de Conselheiro Tutelar para a substituição de Conselheiro Tutelar, devido licença de Férias de 30 (trinta) dias do Conselheiro, podendo este ser prorrogados conforme escala de férias daquela instituição, com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 30 de junho de 2023.

Portaria: 06.29.003 29/06/2023

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DE NASARÉ TRIGUEIRO DOS SANTOS, CPF N° 003.510.953-06, da função de CONSELHEIRO TUTELAR, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o seu pedido de RENUNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. Art. 2º - O termo de renuncia é parte integrante desta portaria. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 29 de junho de 2023

Portaria: 06.29.002 29/06/2023

PORTARIA N° 2023.06.29.002 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidades com a LEI N° 343 de 13 de julho de 2020, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município Umari- CMPC. RESOLVE: Art.1º-NOMEAR: a partir desta data pelo período de 02 (dois) anos, os Mandatos como conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município Umari- CMPC, os representantes dos órgãos e instituições abaixo relacionados: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: Secretaria da Educação: Maria do Céu Parnaíba Gomes - Titular Rita de Cassia Rodrigues Bezerra - Suplente Secretaria da Saúde: Elaynny Soares Alves - Titular Francisca Martins de Sousa Ricarte - Suplente Secretaria da Cultura: Tamires Dias da Silva - Titular Maria Ucena Cesar - Suplente Secretaria da Assistência Social e Cidadania: Kelsya Kennya Moreira Ramalho - Titular Maria de Fátima Bezerra - Suplente Secretaria de Esporte e Turismo: José Evangelista Lima dos Santos - Titular Antônio Emilton Vieira Barros Junior - Suplente. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: Associações, Institutos e Cooperativas: Francisco Luis Teixeira dos Santos – Associação Cultural Maria Bonita - Titular Raysse Santana Gouveia – Associação Banda de Música Cirilo Alves - Suplente Artistas individuais: Paulo Roberto Soares da Silva – Os Bambas - Titular Edna Rodrigues da Silva – Instrumentista. - Suplente De coletivos: Francieudo Ramos da Silva – Escola de Música Ana da Rabeca; - Titular Vicente Rodrigues da Silva – Grupo de Caretas Vicente Karatê - Suplente Pontos de Cultura: Jose Gabriel Feitosa Bento – Ponto de Cultura Junina Xamego Bom - Titular José Fernandes da Silva – Representante o grupo de caretas José Augusto - Suplente Mestres da Cultura de Umari: Ana Soares de Sá Oliveira – Mestra da Rabeca - Titular José Emilson Carlos de Sousa – Mestre da Banda Municipal - Suplente Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Umari/CE, em 29 de junho de 2023.

Portaria: 06.29.001 29/06/2023

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER: licença maternidade servidora MARIA JAQUELINE PINHEIRO FERNANDES, portadora do CPF nº 047.702.863-25, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educação, conforme parecer jurídico nº 08 de 23 de junho de 2023, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, tendo início a partir de 18 de junho e termino em 18 de novembro, sem prejuízo da respectiva remuneração. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 29 de junho de 2023.

DECRETO - 14 23/06/2023

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO ALTO PONTES, POR PARTE DOS MORADORES USUÁRIOS DO SISTEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO - 013 07/06/2023

“DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 0601014 01/06/2023

Férias, Agente: Marlucia Bezerra Duarte, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0601013 01/06/2023

Férias, Agente: Tamiris Pereira de Andrade Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0601012 01/06/2023

Férias, Agente: Cicero Vicente Vieira Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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