Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2360 registros

Portaria: 120209/2024 02/12/2024

Férias, Agente: Jackson Ericeldo Silva Vieira, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 120208/2024 02/12/2024

Férias, Agente: Francisco Viana Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120207/2024 02/12/2024

Férias, Agente: Maria Celsa Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120206/2024 02/12/2024

Férias, Agente: Josue Barros Junior, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120205/2024 02/12/2024

Férias, Agente: Ivete Agusnelly Garcia Barros, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120204/2024 02/12/2024

Férias, Agente: Francisco Garcia de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120203/2024 02/12/2024

Férias, Agente: Erica Vieira Alves, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120202/2024 02/12/2024

Férias, Agente: Elisabete Lopes da Silva Rufino, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1202018 /2024 02/12/2024

Férias, Agente: Adriano Goveia Rogerio, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1202017 /2024 02/12/2024

Férias, Agente: Cristiano Vieira da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1202015 /2024 02/12/2024

Férias, Agente: Gilvanilda Freire dos Santos, Cargo: Auxiliar de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1202014 /2024 02/12/2024

Férias, Agente: Francisca Gomes do Nascimento Vieira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 1202013 /2024 02/12/2024

Férias, Agente: Telwes Silva Lima, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1202012 /2024 02/12/2024

Férias, Agente: Anayla Maria Grangeiro Gomes, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1202011 /2024 02/12/2024

Férias, Agente: Gonçalo de Amarante Alves da Silva, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 1202010/2024 02/12/2024

Férias, Agente: Francisco Fabio Mateus de Sousa, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 120201/2024 02/12/2024

Férias, Agente: Cristiano da Silva Correia, Cargo: Entrevistador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 12.02.016 /2024 02/12/2024

Férias, Agente: Cosmo Torquato de Andrade, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 016/2024 29/11/2024

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE INDICA PERTENCENTES AOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, EM ATENÇÃO A NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE CONTINGÊNCIA DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 11.27.001/2024 28/11/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 015/2024 25/11/2024

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, ORA DESATIVADO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 014/2024 19/11/2024

“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de UMARI, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2025.”.

DECRETO: 013/2024 08/11/2024

“TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12DE NOVEMBRO DE 2024 (CELEBRAÇÃO DAFUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI), PARA ODIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 05/11/2024

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 10.31.001/2024 31/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 011/2024 11/09/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024, REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024 CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 430/2024 04/09/2024

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO ACRESCIDO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 429/2024 03/09/2024

“Cria os componentes do Município de Umari, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 428/2024 03/09/2024

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 356/2021, dispondo sobre a substituição do programa “Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal” por “Incentivo do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde”, considerando a nova metodologia de cofinanciamentofederal.”

Portaria: 8.28.001/2024 28/08/2024

“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES NA EXECUÇÃO/INEXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12.06.2024/01, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UMARI/CE E A EMPRESA DUPLA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES – LTDA, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.04.18.1, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 066/CIDADES/2023 – PLANO DE TRABALHO Nº 1159254/2023 E MAPP Nº 5657, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES.”

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024