Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2136 registros

Portaria: 0703024/2023 03/07/2023

Férias, Agente: Jorge Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703026/2023 03/07/2023

Férias, Agente: Damiao Pereira Junior Dantas, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.03.001/2023 30/06/2023

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o (a) Sr. (a). WALISON JOSÉ SOARES DE LACERDA, CPF N° 053.496.193-22, para ocupar a função de CONSELHEIRO TUTELAR, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista ao processo de escolha em Data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020 – 2023 e devido a RENUNCIA do conselheiro tutelar eleito, considerando que o nomeado ficou classificado em 9º lugar conforme o resultado final ocorrido no pleito do dia 06 de outubro de 2019, com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 30 de junho de 2023

Portaria: 06.30.001/2023 30/06/2023

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr. (a). WALISON JOSÉ SOARES DE LACERDA, CPF N° 053.496.193-22, das funções do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o Edital de convocação nº 05/2023 de 15 de março de 2023, onde CONVOCA o Suplente de Conselheiro Tutelar para a substituição de Conselheiro Tutelar, devido licença de Férias de 30 (trinta) dias do Conselheiro, podendo este ser prorrogados conforme escala de férias daquela instituição, com vencimentos e atribuições previstos em Lei Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 30 de junho de 2023.

Portaria: 06.29.003/2023 29/06/2023

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DE NASARÉ TRIGUEIRO DOS SANTOS, CPF N° 003.510.953-06, da função de CONSELHEIRO TUTELAR, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o seu pedido de RENUNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. Art. 2º - O termo de renuncia é parte integrante desta portaria. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 29 de junho de 2023

Portaria: 06.29.002/2023 29/06/2023

PORTARIA N° 2023.06.29.002 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidades com a LEI N° 343 de 13 de julho de 2020, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município Umari- CMPC. RESOLVE: Art.1º-NOMEAR: a partir desta data pelo período de 02 (dois) anos, os Mandatos como conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município Umari- CMPC, os representantes dos órgãos e instituições abaixo relacionados: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: Secretaria da Educação: Maria do Céu Parnaíba Gomes - Titular Rita de Cassia Rodrigues Bezerra - Suplente Secretaria da Saúde: Elaynny Soares Alves - Titular Francisca Martins de Sousa Ricarte - Suplente Secretaria da Cultura: Tamires Dias da Silva - Titular Maria Ucena Cesar - Suplente Secretaria da Assistência Social e Cidadania: Kelsya Kennya Moreira Ramalho - Titular Maria de Fátima Bezerra - Suplente Secretaria de Esporte e Turismo: José Evangelista Lima dos Santos - Titular Antônio Emilton Vieira Barros Junior - Suplente. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: Associações, Institutos e Cooperativas: Francisco Luis Teixeira dos Santos – Associação Cultural Maria Bonita - Titular Raysse Santana Gouveia – Associação Banda de Música Cirilo Alves - Suplente Artistas individuais: Paulo Roberto Soares da Silva – Os Bambas - Titular Edna Rodrigues da Silva – Instrumentista. - Suplente De coletivos: Francieudo Ramos da Silva – Escola de Música Ana da Rabeca; - Titular Vicente Rodrigues da Silva – Grupo de Caretas Vicente Karatê - Suplente Pontos de Cultura: Jose Gabriel Feitosa Bento – Ponto de Cultura Junina Xamego Bom - Titular José Fernandes da Silva – Representante o grupo de caretas José Augusto - Suplente Mestres da Cultura de Umari: Ana Soares de Sá Oliveira – Mestra da Rabeca - Titular José Emilson Carlos de Sousa – Mestre da Banda Municipal - Suplente Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Umari/CE, em 29 de junho de 2023.

Portaria: 06.29.001/2023 29/06/2023

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER: licença maternidade servidora MARIA JAQUELINE PINHEIRO FERNANDES, portadora do CPF nº 047.702.863-25, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educação, conforme parecer jurídico nº 08 de 23 de junho de 2023, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, tendo início a partir de 18 de junho e termino em 18 de novembro, sem prejuízo da respectiva remuneração. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 29 de junho de 2023.

DECRETO: 14/2023 23/06/2023

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO ALTO PONTES, POR PARTE DOS MORADORES USUÁRIOS DO SISTEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 013/2023 07/06/2023

“DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 0601014/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Marlucia Bezerra Duarte, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0601013/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Tamiris Pereira de Andrade Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0601012/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Cicero Vicente Vieira Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0601011/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Maria do Rosário Leandro dos Santos Barros, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0601010/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Samara Barros de Freitas, Cargo: Atendente de Consultório Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0601009/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Maria Aldenice Bezerra, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0601008/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Faeylya Klebya Medeiros Justo, Cargo: Enfermeira Psf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0601007/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Francisca Maria Andrade da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0601006/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Marcos Paulo Grangeiro Barros, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0601005/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Bruna Parnaiba Andrade Pinheiro, Cargo: Atendente de Consultório Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0601004/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Karla Cristina Teixeira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 0601003/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Lombardo Wilfrido Leite, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 0601002/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Francisco Bernardo de Sousa Filho, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0601001/2023 01/06/2023

Férias, Agente: Cristiano Vieira da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 05.30.001/2023 01/06/2023

DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO CONSIGNADO, BANCO DO BRASIL, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

DECRETO: 012/2023 16/05/2023

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ”.

Portaria: 05.10.001/2023 10/05/2023

Licença, Agente: Daniela Alves da Silva, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 11/2023 08/05/2023

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO BAIXIO DOS GAVIÕES, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.103.522-0001-14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 408/2023 04/05/2023

“RECONHECER E INSTITUIR O TITULO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES”.

Portaria: 0502004/2023 02/05/2023

Férias, Agente: Wanderson Rodrigues da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0502005/2023 02/05/2023

Férias, Agente: Candice Elias de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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