Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 424/2024 23/02/2024

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 423/2024 23/02/2024

“ALTERA O ART. 8º, CAPUT E §1º, E §1º DO ART. 68, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 005/2024 19/02/2024

“DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 02.07.001/2024 07/02/2024

Licença, Agente: Tereza Laura Dantas Nobrega Nery, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.01.005/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Maria Dasdores Santuza Viana Pinheiro, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.01.006/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Viana Pinheiro, Cargo: Assessor (a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.01.007/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rufino de Sousa, Cargo: Coordenador de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Portaria: 02.01.008/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Clara Emanuele Pinheiro Andrade, Cargo: Assessor da Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio

Portaria: 02.01.003/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Victor Hugo Rodrigues Fideles dos Santos, Cargo: Gerente de Pavimentação, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 02.01.004/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: José Airton dos Santos e Freitas, Cargo: Gerente de Pavimentação, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 0115.001/2024 15/01/2024

Férias, Agente: Anaelson Amador Batista, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 004/2024 15/01/2024

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ”.

Portaria: 01.09.001/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Layane Pereira dos Santos, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.09.002/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: José Fernandes da Silva Fereira, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.09.003/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Fábricio Pinheiro da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.09.004/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Wanderson Rodrigues da Silva, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.09.005/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Walison José Soares de Lacerda, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 002/2024 09/01/2024

“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO: 003/2024 09/01/2024

“DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 11 DE JANEIRO DE 2024 A 13 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 001/2024 05/01/2024

“APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI, CEARÁ.”

Portaria: 0102.001/2024 02/01/2024

Férias, Agente: Domingos Quaresma dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0102.002/2024 02/01/2024

Férias, Agente: Francisco Bruno de Freitas Barros, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0102.003/2024 02/01/2024

Férias, Agente: Goncalo de Amarante Macena Cesar, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0102.004/2024 02/01/2024

Férias, Agente: Meyrianne Alexandre Bezerra, Cargo: Analista de Sistema, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102.005/2024 02/01/2024

Férias, Agente: Wandercleiton Gomes Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.02.002/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 01.02.001/2024 02/01/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 030/2023 29/12/2023

“DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 02 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 028/2023 20/12/2023

“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”

DECRETO: 027/2023 19/12/2023

“DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2023 A 01 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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