Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2124 registros

Portaria: 0102.005 02/01/2024

Férias, Agente: Wandercleiton Gomes Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.02.002 02/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 01.02.001 02/01/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO - 030 29/12/2023

“DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 02 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO - 028 20/12/2023

“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”

DECRETO - 027 19/12/2023

“DECRETA RECESSO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2023 A 01 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Nº. 422 de 2023 18/12/2023

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A COTA EXTRA DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O TÍTULO IX-A DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 2.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.”

DECRETO - 026 12/12/2023

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Umari, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO - 025 08/12/2023

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 12.01.001 01/12/2023

Alteração de Nomeclatura, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 12.01.002 01/12/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 1201017 01/12/2023

Férias, Agente: Goncalo de Amarante Alves da Silva, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 1201016 01/12/2023

Férias, Agente: Francisco Fabio Mateus de Sousa, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 1201015 01/12/2023

Férias, Agente: Jackson Ericeldo Silva Vieira, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 1201014 01/12/2023

Férias, Agente: Telwes Silva Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1201013 01/12/2023

Férias, Agente: Francisco Bruno de Freitas Barros, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1201012 01/12/2023

Férias, Agente: Cicero Barros Pinto do Nascimento, Cargo: Fiscal Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1201011 01/12/2023

Férias, Agente: Francisco Viana Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1201010 01/12/2023

Férias, Agente: Maria Celsa Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1201009 01/12/2023

Férias, Agente: Josue Barros Junior, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1201008 01/12/2023

Férias, Agente: Ivete Agusnelly Garcia Barros, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1201007 01/12/2023

Férias, Agente: Francisco Garcia de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1201006 01/12/2023

Férias, Agente: Erica Vieira Alves, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1201005 01/12/2023

Férias, Agente: Elisabete Lopes da Silva Rufino, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1201004 01/12/2023

Férias, Agente: Cristiano da Silva Correia, Cargo: Entrevistador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1201003 01/12/2023

Férias, Agente: Anderson Pinheiro Lima, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 1201002 01/12/2023

Férias, Agente: Anayla Maria Grangeiro Gomes, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1201001 01/12/2023

Férias, Agente: Adriano Goveia Rogerio, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1201018 01/12/2023

Férias, Agente: Francisca Gomes do Nascimento Vieira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 12.01.003 01/12/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

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