Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2136 registros

Portaria: 0901001/2023 01/09/2023

Férias, Agente: Alfredo Ferreira Brito Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DECRETO: 17/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 410/2023 22/08/2023

“Dispõe sobre a extinção imediata dos cargos de provimento efetivo ativos e vagos que indica, previstos nas Leis nº 141/2009, 187/2013, 250/2016, e 357/2019, do quadro de pessoal do Município de Umari/CE, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 411/2023 22/08/2023

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE UMARI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 16/2023 17/08/2023

“ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19).”

Portaria: 08.07.001/2023 07/08/2023

Licença, Agente: Maria Batista Viana, Cargo: Professor de Educação Basica - 1 Ao 5 Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.01.002/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Aryan Bruna Rodrigues Saraiva, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 08.01.001/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Luiz Alves de Freitas, Cargo: Diretor de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 08.01.005/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Jane Erica Lucas Gomes, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 08.01.004/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Jane Erica Lucas Gomes, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 08.01.003/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Elaynny Soares Alves, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0801002/2023 01/08/2023

Férias, Agente: Jose Helton Moreira Martins, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 0801001/2023 01/08/2023

Férias, Agente: Cristiano Vieira da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0801004/2023 01/08/2023

Férias, Agente: Francisco Jose Pinheiro Lucio, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0801003/2023 01/08/2023

Férias, Agente: Romennyg Correia Parnaiba, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras

Portaria: 0801005/2023 01/08/2023

Férias, Agente: Cosmo Torquato de Andrade, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0801007/2023 01/08/2023

Férias, Agente: Maria Nereide Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0801008/2023 01/08/2023

Férias, Agente: Antonio Moreira Junior, Cargo: Enfermeiro (a) Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0801009/2023 01/08/2023

Férias, Agente: Maria Zildalenia Soares Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0801011/2023 01/08/2023

Férias, Agente: Maria do Socorro Ferreira Moreira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0801010/2023 01/08/2023

Férias, Agente: Ednamar Soares Barroso Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0801012/2023 01/08/2023

Férias, Agente: Paulo Glaidson Vieira, Cargo: Auxiliar de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0801013/2023 01/08/2023

Férias, Agente: Edson Pinheiro Santana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0801006/2023 01/08/2023

Férias, Agente: Francisca Andrade Alencar, Cargo: Atendente de Consultório Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 15/2023 17/07/2023

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.”

Portaria: 0703027/2023 03/07/2023

O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: 1° CONCEDER ao Sr.(a),FRANCISCO FRANCILEUDO PARNAIBA BEZERRA, CPF: 446.138.973-53, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ocupando a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 03/07/2023 a 01/08/2023, um (01) mês. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de julho de 2023.

Portaria: 07.03.003/2023 03/07/2023

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER: licença maternidade servidora DAYANNE ANDRADE PARNAIBA ALVES, portadora do CPF nº 062.264.053-41, ocupante do cargo de PSICOLOGA, lotada na Secretaria de Assistência Social, conforme parecer jurídico nº 10 de 23 de junho de 2023, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, tendo início a partir de 23 de junho e termino em 22 de dezembro, sem prejuízo da respectiva remuneração. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de julho de 2023.

Portaria: 07.03.002/2023 03/07/2023

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA DA SAÚDE MORAIS DA SILVA, CPF N° 034. 340.123-11, para exercer as funções do Cargo em Comissão Diretor De Limpeza Pública DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de julho de 2023.

Portaria: 0703001/2023 03/07/2023

Férias, Agente: Antonio Francisco Feitor, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703002/2023 03/07/2023

Férias, Agente: Cilene Coutinho de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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