Vacância, Agente: Lismar Alves Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 365, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, DISCIPLINADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA INTERNA 002/2023 COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA
Exoneração, Agente: Ramon Yaponan Silva Magalhães, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022,QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI - CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 86.312,59 (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAI E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECER INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI O DIA MUNICIPAL DO CATOLICO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO (DIA DO EVANGÉLICO) PARA O DIA 14 DE SETEMBRO.
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para desenvolver ações e aportes de contrapartida municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades, e dá outras providências.
Férias, Agente: Vanusia Henrique de Sousa Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Ocelia Maria Leonel Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Nivia Maria Ferreira da Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Neosvan Leite Araújo Parnaiba, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Eluana Freire de Oliveira, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Raimunda Sonia Lopes Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Férias, Agente: Alfredo Ferreira Brito Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a extinção imediata dos cargos de provimento efetivo ativos e vagos que indica, previstos nas Leis nº 141/2009, 187/2013, 250/2016, e 357/2019, do quadro de pessoal do Município de Umari/CE, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE UMARI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19).
Licença, Agente: Maria Batista Viana, Cargo: Professor de Educação Basica - 1 Ao 5 Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Aryan Bruna Rodrigues Saraiva, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luiz Alves de Freitas, Cargo: Diretor de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
Nomeação, Agente: Jane Erica Lucas Gomes, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jane Erica Lucas Gomes, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Elaynny Soares Alves, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Jose Helton Moreira Martins, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras
